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Comissão temporária da Câmara finaliza protocolo de atendimento às vítimas de violência doméstica

Comissão temporária da Câmara finaliza protocolo de atendimento às vítimas de violência doméstica

Na manhã do último dia 10 de outubro, membros da Comissão temporária para assuntos relevantes da Câmara Municipal de Botucatu e representantes do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, se reuniram para finalizar o Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica, documento que deve orientar, padronizar e qualificar a atenção a tais vítimas nos diversos órgãos e instituições envolvidos em sua assistência. Dessa maneira, a comissão cumpre o objetivo de estabelecer procedimentos de atendimento, visando à garantia de proteção, dignidade e defesa dos direitos das mulheres, assim como prioridade e agilidade em seu acolhimento.

“A finalização do protocolo, com a adesão e o apoio de tantos órgãos envolvidos, demonstra a importância e a necessidade do trabalho em rede. É ele que possibilita que se atue na prevenção de forma mais ágil e efetiva, em especial nos casos das vítimas de violência doméstica”, fala a vereadora Rose Ielo, que presidiu a comissão temporária.

Para chegar a este desfecho, o trabalho se mostrou, de fato, em rede. Há meses a comissão temporária – que além da presidente, vereadora Rose Ielo [PDT], é formada ainda pelos vereadores Carreira [PSB], Sargento Laudo [PP] e Alessandra Lucchesi [PSDB] – vinha promovendo encontros com demais órgãos que atendem mulheres vítimas de violência. Entre eles, Delegacia da Mulher, Hospital das Clínicas, Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, Guarda Civil Municipal, Patrulha Maria da Penha, Polícia Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Poder Judiciário, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, CREAS, entre outros.

“Conseguir reunir esta rede de organizações em prol do protocolo foi uma luta e uma conquista quando se pensa em políticas públicas voltadas às mulheres. Além disso, vale lembrar que os serviços que visam ao atendimento da vítima da violência doméstica já existem, porém agora poderão trabalhar de forma mais integrada e pensando também em uma capacitação constante de seus agentes”, afirma Andrea Pierini, assistente social do CREAS.

Próximos passos

Segundo a vereadora Rose Ielo, o protocolo finalizado pela Comissão Temporária em conjunto com os órgãos já citados segue agora para o setor jurídico da Câmara, onde deverá ser objeto de estudo e, então, oficializado. Andrea Pierini espera que o documento possa ser lançado ainda em novembro deste ano, durante a campanha “16 dias de ativismo contra a violência de gênero”.