Na tarde desta quinta-feira, 16, a Câmara Municipal de Botucatu sediou uma importante reunião promovida pelos vereadores: Rose Ielo [PDT], Sargento Laudo [PP] e Zé Fernandes [PSDB], que discutiu com representantes do Poder Executivo, a situação de todos os projetos de programas habitacionais em execução e em fase de planejamento da cidade. Participaram do encontro a secretária municipal de Assistência Social, Sílvia Fumes e o secretário municipal de Habitação, José Carlos Broto.
O encontro realizado nesta quinta-feira é parte integrante da Portaria 1915/2018, que instituiu a Comissão Temporária de assuntos relevantes com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a instrução para seleção de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana, bem como todos os processos de concessão de moradia referente aos diversos programas ou projetos de moradias populares já realizados ou que venham a ser implantados no município.
Esta foi a segunda reunião realizada pelo grupo de vereadores em conjunto com os representantes do Poder Executivo. Na pauta das discussões estiveram inúmeros questionamentos relacionados principalmente aos residenciais Cachoeirinha [I, II, III e IV], com relação ao cumprimento dos prazos e a fiscalização dos contemplados, com dados relacionados aos requisitos obrigatórios. Além dos quatro empreendimentos que devem ser inaugurados ainda esse ano, sendo de prevista para agosto e a outra de para dezembro, os legisladores tomaram ciência de outros projetos habitacionais com outras faixas de financiamento direto.
Além disso, os vereadores ponderaram e receberam informações a respeito das contrapartidas das construtoras que atuam na construção dos mesmos. Em todos os casos, as mesmas têm oferecido mão de obra capacitada para a construção de novas unidades escolares e de saúde. Os legisladores também cobraram as obras de drenagem da região dos Cachoeirinhas e receberam as garantias do serviço tanto no local, quanto no bairro vizinho [Jardim Ciranda], que receberá uma quantidade maior de águas pluviais por conta da impermeabilização do solo.
De acordo com os três vereadores, as reuniões são motivadas pela função básica dos mesmos, de fiscalizar os investimentos do poder público, bem como por demandas que surgem eventualmente tanto oferecidas por munícipes, quanto por denúncias e reclamações. “Nossa preocupação é com a defesa e as garantias do mutuário contemplado e que atende a todos os critérios, bem como com aqueles que de alguma forma sintam-se prejudicados. Conforme a necessidade surgir, novos encontros serão agendados”, explicaram os vereadores presentes no encontro, Rose Ielo, Sargento Laudo e Zé Fernandes.
