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Em noite marcada por manifestação, Câmara aprova vetos, denominação de rua e honraria

sessão ordinária 27/09

A segunda-feira, 27 de setembro, foi noite de sessão dupla na Câmara de Botucatu. Enquanto todas as matérias em pauta na sessão ordinária foram aprovadas, o único projeto na extraordinária recebeu um pedido de vista. Além disso, o plenário encaminhou quatro indicações e aprovou um voto de pesar e 25 requerimentos durante o Pequeno Expediente.

Dois vetos parciais a leis orçamentárias já aprovadas pela Câmara abriram as discussões e votações da Ordem do Dia da sessão ordinária. O prefeito apresentou vetos parciais às Emendas nº 1 e 2 aos Projetos de Lei Complementar 6/2021 (que trata do Plano Plurianual 2022-2025) e 7/2021 (que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022). Elas foram consideradas inconstitucionais, uma vez que implicavam em aumento de despesa no Executivo sem que houvesse previsão orçamentária para que fossem realizadas. As emendas tinham a intenção de destinar verba para construção de cobertura em pontos de ônibus e para a área de esportes.

O vereador Lelo Pagani (PSDB), como líder do governo, explicou os motivos apresentados pela Prefeitura para pedir os vetos. Já o vereador Marcelo Sleiman (DEM), um dos autores das emendas junto dos vereadores Silvio (Republicanos) e Sargento Laudo (PSDB), esclareceu que o entendimento sobre a legalidade das propostas mudou ao longo do trâmite. Ele ainda afirmou que não desistiu da ideia de regulamentar as emendas parlamentares, ferramenta em que o vereador pode indicar e opinar como o Executivo deve aplicar as verbas públicas, fortalecendo o Legislativo como interlocutor das demandas da população.

Em seguida, foram votados dois projetos de iniciativa dos vereadores da Casa. O vereador Cula (PSDB) foi o autor do Projeto de Decreto Legislativo 05/2021, que concedeu o Título de Cidadão Botucatuense ao Pastor Rúben Oliveira Lima. Diversos parlamentares elogiaram e parabenizaram o homenageado pela honraria destinada a pessoas que não nasceram em Botucatu, mas merecem ser reconhecidas pela contribuição à cidade. Já o vereador Sargento Laudo apresentou o projeto de lei 47/2021, batizando de Doutor Cláudio Dal Farra a Rua 08 do Loteamento Chácara de Recreio Parque Laguna II.

Logo após o fim da sessão ordinária, foi a vez da sessão extraordinária. O projeto de lei 57/2021 recebeu um pedido de vista do vereador Lelo Pagani, para que algumas dúvidas tenham tempo de ser esclarecidas. De iniciativa do Prefeito, o PL pede autorização legislativa para que o Poder Executivo possa contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, objetivando financiar projetos nas áreas de saneamento, infraestrutura, meio ambiente e lazer, especificamente na recuperação e canalização das margens do Ribeirão Lavapés e construção do Parque Linear Ribeirão Lavapés e do novo Hospital do Bairro. Com as vistas, ele retorna ao plenário na semana que vem.

 

Manifestação nas galerias

A sessão foi acompanhada presencialmente por membros do grupo “Direita Botucatu”, que vieram uniformizados e portando cartazes em manifestação contra a visita à Câmara da liderança política nacional, Guilherme Boulos. O grupo foi o autor de uma nota de repúdio ao Presidente da Câmara, vereador Palhinha (DEM), por receber Boulos no Legislativo. A nota foi recebida pelo plenário no início do Pequeno Expediente, junto a outras correspondências, e acabou sendo lida na íntegra pelo vereador Abelardo (Republicanos) no Grande Expediente.

Na maior parte do tempo tranquilo, o protesto só teve um momento mais tumultuado, quando seus participantes foram informados que, de acordo com o Regimento Interno da Casa, manifestações verbais do público nas sessões plenárias não são permitidas. Depois disso, eles acompanharam a fala de diversos vereadores sobre o assunto, inclusive do presidente da Casa, que explicou sua decisão baseada no fato de que a Câmara é um local democrático, aberto a todos os espectros políticos. No final, a situação pareceu mais “apaziguada”: um dos manifestantes chegou até a sugerir que todos os vereadores estivessem presentes durante a visita para dar “apoio moral” ao presidente.