Por causa do Carnaval a sessão da Câmara desta semana aconteceu na quinta-feira, 27/02, e teve dobradinha: após a Sessão Ordinária, em que apreciaram sete projetos, os vereadores também participaram de uma extraordinária, com 3 projetos na pauta.
No início da Ordem do Dia da Sessão Ordinária o vereador Zé Fernandes pediu inversão de pauta e a primeira votação e aprovação da noite foi a do projeto de sua autoria que denominou de “Carlos Rossi [senhor Gudé
” a Quadra Poliesportiva da Praça Heróis do Araguaia.
Na sequência, também por unanimidade, os vereadores aprovaram outros cinco projetos, três deles de autoria do Executivo: o PL 5/2020, que altera procedimentos de rotina do Conselho Municipal do Idoso; e os PLs 8 e 9/2020, que autorizam convênios com o Estado de São Paulo para que Botucatu receba recursos financeiros do Fundo de Melhoria de Instâncias para investimentos em infraestrutura turística [respectivamente a construção de um Portal de Entrada na estrada vicinal municipal Gentil Lourenção - Rio Bonito, e a instalação e a melhoria de sinalização turística nas vias urbanas da cidade].
Outros dois projetos de iniciativa do Legislativo também foram aprovados por unanimidade. O PL 7/2020, proposto pelo vereador Cula, denomina de “Wilson Rodrigues Pereira” a “Rua 5” do Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu. E a vereadora Jamila, que retornou ontem da licença médica, concedeu o Título de "Cidadão Botucatuense" a Mario Coelho Aguiar Neto.
Já a pedido do vereador Cula, o Projeto de Lei 90/2019, de iniciativa dos vereadores Carlos Trigo, Cula, Abelardo, Izaias Colino, Paulo Renato e Alessandra Lucchesi [que propõe limitar denominações de logradouros e próprios públicos municipais a três por ano por vereador] acabou sendo adiado por 26 sessões, com voto contrário dos vereadores Carlos Trigo, Abelardo e Rose Ielo. Ele volta ao plenário na sessão de 08 de setembro.
Antes do término da Sessão os vereadores Sargento Laudo e Rose Ielo ainda fizeram uso de explicação pessoal, recurso previsto no Regimento Interno da Câmara para casos em que o vereador se sinta atingido pelas considerações de outro parlamentar.
Projetos da Extraordinária são aprovados por unanimidade
Logo após a Sessão Ordinária os vereadores participaram da Extraordinária convocada para apreciar três projetos de autoria do Executivo com propostas de alteração em legislações já existentes.
Com a aprovação unânime, o Programa de Auxílio ao Estudante [PAE] passa a poder custear também o transporte de alunos que fazem curso técnico em cidades vizinhas. Já as alterações aprovadas em prazos, objetivos e funcionamento do Programa Aluguel Social e do Fundo Social de Solidariedade devem garantir socorro mais efetivo às vítimas das fortes chuvas que atingiram a cidade no começo do mês.
Para outros detalhes, a íntegra e a autoria de todos os requerimentos da noite estão disponíveis na aba “Proposituras” do site da Câmara.
