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Em sessões que duraram até meia-noite, Câmara aprova quatro projetos. Proposta de alteração na LOA sofre pedido de vista e voltará à pauta na próxima semana

Sessões 12/04

Suspensão dos trabalhos, pronunciamentos, justificativa, instabilidade na rede, problemas técnicos, projetos, mensagem, emendas e requerimentos aprovados, pedido de vista, explicação pessoal, homenagem ... Durou quatro horas e teve um pouco de tudo nas sessões Ordinária e Extraordinária que aconteceram na noite desta segunda-feira, 12 de abril, na Câmara Municipal de Botucatu.

Logo no início da Sessão Ordinária, os trabalhos foram suspensos - sem prejuízo do tempo nas outras fases da sessão - para a exibição de um vídeo em homenagem ao aniversário do município.

Retomado o rito, os vereadores acompanharam atentos à leitura na íntegra de uma representação feita pelo jornalista Osmar Nascimento contra o vereador Sargento Laudo (PSDB). O requerimento pede que a Casa avalie se houve violação ao decoro parlamentar por um pronunciamento feito pelo vereador durante sessão no mês de março.

Seguindo o Regimento Interno, o plenário tinha que deliberar o recebimento ou não da representação. Depois da leitura do documento, o vereador Sargento Laudo se dirigiu aos colegas pedindo que fossem favoráveis à solicitação e, em votação unânime, a Casa recebeu a representação. Agora a Comissão de Ética - formada pelos vereadores Silvio (REPUBLICANOS), Lelo Pagani (PSDB) e Rose Ielo (PDT), fará a apuração, respeitando as garantias da ampla defesa e do contraditório, de acordo com as disposições regimentais aplicáveis.

 

EXPEDIENTE

No Pequeno expediente os vereadores aprovaram 21 requerimentos. Por falta de tempo, algumas matérias não foram lidas e voltarão na próxima sessão, inclusive o requerimento 248, de autoria do vereador Sargento Laudo, que já tinha sofrido pedido de destaque na sessão de 05 de abril.

No Grande Expediente, se pronunciaram sobre temas livres os vereadores Alessandra Lucchesi (PSDB), Cula (PSDB), Cláudia Gabriel (DEM), Marcelo Sleiman (DEM), Erika da Liga do Bem (REPUBLICANOS), Sargento Laudo e Lelo Pagani (PSDB).

Antes do encerramento da Sessão Ordinária o vereador Abelardo falou por cinco minutos no tempo de Explicação Pessoal.

 

RESULTADO DAS VOTAÇÕES

Os três projetos da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/04 foram aprovados por unanimidade. Por iniciativa do prefeito, fica instituído no município o Diário Oficial Eletrônico (PL 16/2021, com mensagem). Mediante autoria do vereador Cula (PSDB), agora a rua 21 do Loteamento Vida Nova Botucatu passa a se chamar Gentil Paulossi (PL 17/2021) e as ruas 24 e 25 do mesmo loteamento ganham o nome de Professora Jandyra Godoy Protes (PL 18/2021, com emenda).

Na Sessão Extraordinária, que começou depois das onze horas da noite, um projeto do Executivo foi aprovado e o outro recebeu pedido de vista.

Após discussão, o primeiro item da pauta, o Projeto de Lei Complementar 03/2021, sofreu pedido de vista pela vereadora Rose Ielo (PDT). A proposta de alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, abrindo um crédito adicional suplementar na LOA de cerca de 10 milhões e setecentos mil reais, voltará à pauta na próxima semana.

O último projeto da noite, o PL 15/2021, estava voltando ao plenário, depois de ter recebido pedido de vista da vereadora Erika da Liga do Bem (REPUBLICANOS) na última semana. No Grande Expediente a vereadora já havia justificado os motivos que embasaram sua solicitação e a importância de ter tido um pouco mais de tempo para estudar o assunto antes da votação. O projeto que aumenta de 500,00 para 700,00 reais a bolsa auxílio concedida a participantes do programa Botucatu em Frente foi aprovado com o voto unânime do plenário virtual.