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Em votação tranquila, Câmara aprova quatro dos cinco projetos em pauta na sessão de 09/08

Sessão ordinária 09/08

A sessão ordinária de 9 de agosto na Câmara de Botucatu contava com cinco projetos em pauta, quatro aprovados pela maioria do plenário.

A fase de discussão e votação começou com o projeto de lei 36/2021, de iniciativa do Prefeito. Ele batizou de Eduardo Augusto Ferreira de Oliveira o campo de areia da Praça Dr. Eduardo Guedes Casimiro no Jardim Monte Mor. Na sessão, o vereador Lelo Pagani (PSDB) leu a biografia do homenageado, um pequeno botucatuense falecido com apenas 11 anos. De autoria de Lelo Pagani, também havia o projeto de lei 34/2021, que alterou legislação de denominação de via pública no Jardim Tropical. O objetivo era adequar o texto original para que agora a Rua José Benedito Nogueira inclua também qualquer prolongamento a ela. Por fim, mais uma homenagem da noite veio do projeto de decreto legislativo 3/2021, proposto pelo vereador Palhinha (DEM). Ele concedeu o título de Cidadão Botucatuense a Cláudio Ferreira dos Santos. A honraria legislativa é destinada a pessoas que não nasceram em Botucatu, mas merecem ter sua contribuição à cidade reconhecida. Todas essas matérias foram aprovadas por unanimidade.

Já em segunda discussão e votação, o projeto de resolução 1/2021 foi aprovado com voto contrário do vereador Abelardo (Republicanos). De autoria dos vereadores Lelo Pagani, Alessandra Lucchesi (PSDB), Marcelo Sleiman (DEM) e Rose Ielo (PDT), a propositura altera pontos do Regimento Interno da Câmara, especificamente que tratam das sessões plenárias. Algumas das alterações incluem: mudança do horário de início das sessões semanais para às 19h da segunda-feira; ampliação do tempo do Grande Expediente para duas horas, com fala máxima de dez minutos para cada vereador; limitação para pedidos de leitura na íntegra no Pequeno Expediente; previsão do uso de painel eletrônico e participação remota nas audiências públicas, entre outros. De acordo com os autores do projeto, que fazem parte de comissão temporária de estudo do Regimento Interno, as mudanças buscam dinamizar e modernizar as reuniões plenárias da Câmara.

Pedido de vista: pela terceira semana seguida, o projeto de lei 28/2021, de iniciativa do vereador Silvio (Republicanos), entra em pauta, mas não chega à votação. Ele recebeu um pedido de vista, desta vez do vereador Cula (PSDB). A matéria pretende ampliar as proibições ao tabagismo na cidade e deve voltar ao plenário na semana que vem.

 

Detalhes do Expediente

No Pequeno Expediente, os vereadores aprovaram 22 requerimentos, três moções e duas indicações. Os requerimentos 576 e 579 haviam recebido pedido de destaque na semana passada e foram colocados em discussão e votação de maneira separada. Após os autores esclarecerem dúvidas, ambos entraram no bloco de aprovações. As matérias solicitavam a possibilidade de capacitar atiradores do Tiro de Guerra para atuarem na prevenção e combate às queimadas e que um decreto municipal sobre o Parque Natural Municipal da Cachoeira da Marta seja transformado em projeto de lei, respectivamente.

No Grande Expediente discursaram sobre temas livres os vereadores Rose Ielo, Silvio, Abelardo, Alessandra Lucchesi, Cula, Marcelo Sleiman, Erika da Liga do Bem (Republicanos) e Sargento Laudo (PSDB).

Todas as matérias citadas na reportagem se encontram disponíveis na íntegra no site do Legislativo. Você também encontra a sessão ordinária completa no YouTube da Câmara e em reprise na TV Câmara Botucatu.