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Entidades do Terceiro Setor assinam Termos de Fomento referentes a emendas impositivas de 2024

Evento foi trasmitido ao vivo nas redes sociais da Câmara

Na manhã desta terça-feira, 1º de julho, o Plenário da Câmara Municipal de Botucatu foi palco de um importante evento para o fortalecimento das políticas públicas e da atuação do Terceiro Setor no município. Ao todo, 19 entidades formalizaram a assinatura de Termos de Fomento referentes às emendas parlamentares impositivas de 2024, indicadas por vereadores que compuseram a 18ª legislatura (2021–2024).

Embora a responsabilidade da assinatura seja do Poder Executivo, a Câmara Municipal disponibilizou suas instalações para a realização da cerimônia, reforçando o compromisso institucional com a transparência e a valorização das entidades que prestam relevantes serviços à comunidade.

Participaram do evento o presidente da Câmara, vereador Cula (MDB), os vereadores Carlos Trigo (MDB), Ielo (PDT), Thiago Padovan (PSD) e Zé Fernandes (PSDB), além de parlamentares da legislatura anterior – responsáveis pelas indicações que viabilizaram os repasses. Também estiveram presentes o prefeito Fábio Leite e diversos secretários municipais, que acompanharam a assinatura dos termos ao lado dos representantes das entidades contempladas.

As instituições beneficiadas desempenham papel fundamental em diversas áreas sociais, como saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e inclusão. Confira a lista das 19 entidades que firmaram os termos nesta terça-feira:

1. Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético
2. Associação Botucatuense de Handebol – ABHB
3. Associação Creare de Botucatu
4. Associação das Pessoas com Deficiência de Botucatu – ADEFIB
5. Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais de Botucatu – APAPE
6. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu – APAE
7. Associação de Promoção Humana de Botucatu
8. Associação dos Usuários, Familiares e Trabalhadores dos Serviços de Saúde Mental de Botucatu – Arte Convívio
9. Associação Fraternal Pelicano – AFRAPE
10. Associação IDE de Assistência à Infância e Juventude
11. Associação Restaurar de São Pio X
12. Associação Sagrada Família – Jesus, Maria e José
13. Associação Santa Marcelina
14. Cáritas Arquidiocesana de Botucatu
15. Centro de Convivência do Idoso
16. Fundação Casa das Meninas “Amando de Barros”
17. Instituto Floravida
18. Movimento Teatral de Botucatu
19. Núcleo de Transformação Social

Além das entidades civis, também foram contemplados com emendas impositivas o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, o Tiro de Guerra e as Secretarias Municipais de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Saúde. Esta última, inclusive, foi a que recebeu o maior volume de recursos, ultrapassando R$ 2,4 milhões.

O orçamento impositivo é um mecanismo que garante a destinação de parte do orçamento municipal – 1,2% – para atender indicações dos 11 vereadores da Casa Legislativa. Trata-se de um instrumento importante de descentralização das decisões orçamentárias, permitindo que as demandas apontadas diretamente pelos parlamentares, em diálogo com a população, sejam efetivamente executadas.

A Câmara de Botucatu se orgulha de apoiar iniciativas que promovem o bem-estar coletivo e reforça seu compromisso com a fiscalização, a transparência e o fortalecimento das instituições que atuam junto à sociedade civil.