Fernando Carmoni apoia projeto de deputado que propõe isenção de pagamentos de pedágios
Fernando Carmoni apoia projeto de deputado que propõe isenção de pagamentos de pedágios
Na última sessão da Câmara Municipal, o vereador e líder do Prefeito no Poder Legislativo, Fernando Carmoni [PSDB], apresentou moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei n°. 1023/2011, de autoria do Deputado Federal Esperidião Amin [PP-SC] que concede isenção do pagamento de pedágio a quem comprovar residência permanente ou exercer atividade profissional também permanente no município em que se localiza praça de cobrança de tarifa.
O projeto foi aprovado na última terça-feira, dia 26 de março, na Câmara dos Deputados federais com uma emenda do Deputado Federal Eduardo Lima, [PMDB-RJ], disciplinando a forma de realização do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato coma empresa concessionária, para adequá-los às isenções;
“Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para apreciação dos senadores onde esperamos que também seja aprovado, por isso nossa moção de apoio no sentido de ajudar a sensibilizar os senadores para a importância da matéria. O projeto do Deputado Federal Esperidião Amin será extremamente benéfico para a população dos municípios que possuem pedágios, como é o caso de Botucatu, e que, por isso, deve ser apoiado por deputados, senadores, prefeitos e vereadores”, destaca Carmoni.
A moção do vereador do PSDB é direcionado ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros com cópia aos Líderes de Bancada dos Partidos no Senado para que apóiem com urgência o projeto sendo que, após a aprovação, o vereador promoverá lei municipal nesse sentido.
