Fernando Carmoni quer facilitar construção de calçadas em Botucatu
Fernando Carmoni quer facilitar construção de calçadas em Botucatu
Na sessão da Câmara Municipal da última segunda-feira, dia 25, foi aprovado um requerimento de autoria do líder do Prefeito no Poder Poder Legislativo, vereador Fernando Carmoni, que solicita ao Prefeito Municipal medidas que facilitem a construção de calçadas por parte dos munícipes.
O vereador explica seu pedido. “Diversos imóveis de nosso município não contam com calçadas, fato que ocasiona grandes dificuldades de locomoção para pedestres e cadeirantes, sendo que tal condição de ausência de calçamento do passeio público muitas vezes podem ocasionar acidentes, sobretudo quedas e torções envolvendo pessoas com deficiência visual, idosos e crianças. Muitos munícipes desejam realizar ou concluir o calçamento do passeio público defronte seus imóveis, e não o fazem por falta de recursos financeiros. O Poder Executivo poderia facilitar esse processo contribuindo com medidas para ajudar os munícipes”, informa Carmoni.
Em seu requerimento, o parlamentar do PSDB solicita a viabilidade de determinar que as Secretarias Municipais de Governo, Obras e Planejamento ofereçam aos munícipes, a preço de custo ou até mesmo gratuitamente, placas de concreto em forma de blocos ou em forma de piso ecológico, fabricados pelos servidores municipais da nossa fábrica de tubos “Arcret”, sendo que os serviços de construção das calçadas poderiam ser realizados em sistema de rodízio por pedreiros e serventes cadastrados pelo Fundo Social de Solidariedade, com preço de mão-de-obra tabelado pela Prefeitura Municipal.
Fernando Carmoni pede, ainda, a possibilidade do Poder Executivo Municipal elaborar um projeto de lei condicionando a concessão do alvará de “habite-se” somente após o proprietário construir calçada no passeio público defronte ao seu imóvel, além de executar serviços de calçamento do passeio público defronte a imóveis particulares e cobrá-los dos respectivos proprietários, com lançamento de tal cobrança no valor do IPTU.
