Izaias Colino solicita criação de Fundo Municipal de pagamento por serviços ambientais
Izaias Colino solicita criação de Fundo Municipal de pagamento por serviços ambientais
Na última sessão da Câmara Municipal, foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Izaias Colino [PSDB], que solicita ao Poder Executivo, a possibilidade de realizar estudos visando à elaboração de uma legislação municipal, que determine a criação do Fundo Municipal de Pagamento pelos Serviços Ambientais [FMPSA],
De acordo com o vereador, tal fundo serviria como captador e aplicador de recursos a serem utilizados seguindo as deliberações e proposições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “Os Pagamentos por Serviços Ambientais
são uma modalidade de projetos que têm se provado ser uma das melhores ferramentas da tão almejada sustentabilidade, que por sua vez se baseia em três pilares: ambiental, econômico e social. A iniciativa segue o conceito de beneficiar financeiramente os produtores rurais que prestam um serviço cujo resultado é o ganho de qualidade ambiental. Os PSAs são mecanismos que remuneram ou recompensam quem protege a Natureza. Existe em Botucatu um fundo que possa conter dotações orçamentárias para eventualmente realizar o PSA, ainda mais diante do fato de que o novo contrato com a SABESP prevê pagamentos nesse sentido. Como um dos papeis da Câmara Municipal é contribuir com a evolução legislativa, estou fazendo meu trabalho e solicitando tal benefício ao Prefeito Municipal”, declara Colino.
