Câmara Municipal de Botucatu

Izaias Colino solicita informações sobre o 'Pagamento por Serviços Ambientais' [PSA]

Quatro perguntas embasam o requerimento 0064, de autoria do presidente da Câmara, Izaias Colino [PSDB], aprovado por unanimidade na sessão de 19/02. Elas são dirigidas ao prefeito Mário Pardini e pretendem levantar informações sobre o “Pagamento por Serviços Ambientais”, o PSA.

“O PSA é um repasse mensal previsto no contrato de concessão celebrado entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e a Sabesp. Como não temos tido notícias sobre a utilização e o destino desse fundo julguei importante trazermos essas informações a público”, explica o vereador.

No requerimento ele pergunta: 1] de quanto é o repasse mensal para o fundo PSA; 2] qual o valor de recursos disponíveis, atualmente, no referido fundo; 3] se já houve algum tipo de retirada destes recursos e, em caso positivo, para qual finalidade e qual o montante; e 4] quem tem acesso a esse recurso e quais os requisitos necessários para acessar o fundo.

Outras Notícias

Fique por dentro

18 de junho de 2025

Segurança, orçamento e saúde pública dominam debates da Câmara na segunda-feira

A Câmara de Botucatu realiza, na próxima segunda-feira, dia 23 de junho, a partir das 19h, sua sessão ordinária semanal, seguida de uma sessão extraordinária. A pauta traz temas importantes como a valorização dos profissionais de segurança pública...

17 de junho de 2025

Música, segurança, cidadania e homenagens: Câmara realizou sessões com importantes votações na segunda-feira

Na noite da última segunda-feira (16/06), a Câmara de Botucatu realizou a 20ª Sessão Ordinária e a 12ª Sessão Extraordinária da atual legislatura. Em pauta, projetos importantes para a cultura, segurança, educação e reconhecimento de profissionais...

13 de junho de 2025

Plenária da próxima segunda-feira, dia 16 de junho, será dupla e contará com projetos que falam sobre cultura, segurança, homenagens e regularização de imóveis

Na próxima segunda-feira, dia 16 de junho, a Câmara Municipal de Botucatu realiza uma sessão plenária dupla, com início às 19 horas, no plenário da Casa Legislativa. Na ocasião, serão realizadas, em sequência, uma sessão ordinária e uma sessão ext...

12 de junho de 2025

Presidente da Câmara convoca Audiência Pública para debater o transporte público municipal

O Presidente da Câmara de Botucatu, vereador Cula (MDB), convida toda a população para participar de uma Audiência Pública que será realizada com o objetivo de debater, analisar, discutir e propor soluções relacionadas ao transporte público munici...

10 de junho de 2025

Câmara realiza Audiência Pública sobre Políticas Públicas para mães atípicas e seus filhos

Na noite desta terça-feira, 10/06, a Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção da Câmara Municipal de Botucatu realizou uma Audiência Pública com o objetivo de debater Políticas Públicas de apoio às mães atípicas e a seus filhos no Município de Botu...

10 de junho de 2025

Legislativo municipal avança em pautas de interesse público e presta homenagem a professor

Na noite da última segunda-feira, 9 de junho, a Câmara de Botucatu realizou mais uma Sessão Ordinária com a presença dos onze vereadores. Durante a plenária, foram analisadas e aprovadas diversas matérias de interesse público, demonstrando o compr...