Izaías Colino sugere implantação do SIC na Câmara Municipal
Izaías Colino sugere implantação do SIC na Câmara Municipal
Na manhã desta terça-feira, o vereador Izaias Colino [PSDB], apresentou sugestão ao Presidente da Câmara Municipal, vereador Carreira, para implantação na Casa de Leis do SIC [ Serviço de Informação ao Cidadão ].
O vereador afirma que a medida irá beneficiar ainda mais a interação entre Poder Legislativo e população. “A Lei de Acesso à Informação [lei 12527/2011] determina que sejam colocados em prática procedimentos para garantir o acesso dos cidadãos às informações públicas e,dentre outros procedimentos, a legislação estabelece a obrigação de que seja criada um serviço de informação ao cidadão, que deve encaminhar os pedidos às áreas responsáveis com prazo de reposta de 30 dias. A Casa de Leis possui pessoal devidamente qualificado para que seja implementada a ferramenta. O Senado Federal já possui o SIC e a Câmara Municipal daria um grande passo em seu desenvolvimento na comunicação com a população com a implantação do SIC. Sugeri ao Presidente Carreira e minha solicitação foi bem acolhida”, informa Colino afirmando que ele e funcionários da Câmara Municipal deverão realizar, inclusive, curso junto ao CEPAM, no próximo dia 16 de abril, para conhecer melhor o procedimento.
O Presidente Carreira acredita que o SIC será de grande importância para o Poder Legislativo. “O vereador Izaias Colino nos procurou com uma excelente sugestão que acatamos e daremos encaminhamento para verificar sua viabilidade de implantação na Câmara Municipal. Esta presidência procura sempre estar em sintonia com os vereadores da Casa de Leis, uma vez que sugestões para incrementar o desenvolvimento de nossos trabalhos na luta pelo bem estar da população serão sempre bem vindas”, conclui o vereador.
