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João Elias busca isenção de IPTU para pessoas em vulnerabilidade social e desconto no Habite-se

João Elias busca isenção de IPTU para pessoas em vulnerabilidade social e desconto no Habite-se

Na busca por melhores condições de vida a quem passa por necessidades econômicas, o vereador João Elias [SD] utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu para encaminhar duas diferentes solicitações por isenção de taxas para pessoas em vulnerabilidade social. Os pedidos foram aprovados pela unanimidade dos demais legisladores.

Os dois requerimentos são endereçados ao prefeito João Cury Neto, sendo que ambos possuem pedidos para que sejam realizados estudos no sentido de conceder isenção e anistia total do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana [IPTU] e de conceder descontos escalonados, de acordo com a renda, para a emissão do documento 'Habite-se', chegando inclusive a anistia total da cobrança para casos que, comprovadamente, se mostrem em situação de vulnerabilidade social extrema.

De acordo com o vereador, a ideia é beneficiar, principalmente, aposentados e pensionistas. “São pessoas que em diversos casos, vivem em uma condição social muito comprometida. Pessoas que durante toda a vida, contribuíram com tudo o que lhes foi solicitado e que não precisam de ainda mais obrigações financeiras, já que quase sempre, para o pagamento dos impostos, essas pessoas deixam de comprar alimentos ou medicamentos, situação muito triste”, comenta João Elias.

O objetivo do vereador é garantir a isenção total do IPTU para os idosos já citados no texto e com relação ao Habite-se, documento que regulariza os imóveis do município, o objetivo é buscar descontos escalonados que vão variar de acordo com a renda do interessado, podendo chegar inclusive à isenção total do pagamento, caso seja comprovada a situação de vulnerabilidade social.