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Joo Elias pede desconto de IPTU a quem preserva o meio ambiente e aposentados carentes

Joo Elias pede desconto de IPTU a quem preserva o meio ambiente e aposentados carentes

 Na sessão da Câmara Municipal da última quinta-feira, foi aprovado um requerimento de autoria do vereador João Elias, que solicita ao Poder Executivo, a possibilidade de descontos no valor do IPTU aos proprietários de imóveis que adotem medidas sustentáveis que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.

O vereador explica sua solicitação. “Diversos municípios brasileiros adotaram o chamado “IPTU Verde”, que consiste na concessão de benefícios tributários que reduzem, ou até isentam, o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano aos proprietários de imóveis que adotem medidas sustentáveis que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Uma destas medidas sustentáveis diz respeito a descontos no valor do IPTU para os contribuintes que possuírem em frente aos seus imóveis edificados uma ou mais árvores, bem como àqueles que possuírem no perímetro de seus imóveis edificados áreas efetivamente permeáveis, com cobertura vegetal, como é o caso, por exemplo, do município de São Carlos/SP. Acho interessante e benéfico para Botucatu, por isso meu pedido ao Prefeito João Cury”, ressalta João Elias.

Ainda na foi aprovado um requerimento de autoria do vereador do PDT que solicita ao Poder Executivo a possibilidade de descontos escalonados no valor do IPTU, para aposentados e pensionistas, sobretudo aqueles em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Para o vereador, tal escalonamento de descontos levaria em consideração o valor do benefício recebido pela aposentadoria ou pensão. “Existem municípios que dão descontos ou até isentam aposentados e pensionistas do pagamento do IPTU, observadas algumas condições, sobretudo as de caráter socioeconômico, como por exemplo o município de São Paulo, que concede a mencionada isenção a aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia paga pelo INSS e beneficiários do Programa de Amparo Social ao Idoso, criado pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, desde que os interessados atendam as condições especificadas pela Lei nº. 11.614/94 daquele município. Botucatu poderia seguir o mesmo caminho, por isso meu pedido para que essa parcela da população seja beneficiada”, informa João Elias.