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Macrozoneamento do município é tema de reunião de comissão

Reunião de comissão 11-05

A Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social se reuniu de maneira remota nesta terça-feira (11/05) para estudar o macrozoneamento do município. Com o intuito de fortalecer o conhecimento dos vereadores sobre o tema, uma apresentação preparada pelo assessor parlamentar, Rafael Romagnoli, contemplou informações sobre perímetro urbano, expansão da cidade, legislações municipais, como a própria Lei Orgânica, questões ambientais, etc.

Segundo os membros da comissão, este tipo de informação técnica é útil para que o Legislativo possa propor políticas públicas alinhadas com a situação real do município, além de levar contribuições consistentes para a reavaliação do Plano Diretor e outros projetos do Poder Executivo que tratam de assuntos relacionados. “É importante entender o macrozoneamento que define o crescimento da cidade e que impacta tanto nas políticas públicas de todas as temáticas de abrangência desta comissão. Justamente por isso trouxemos o tema à pauta”, fala a vereadora Alessandra Lucchesi (PSDB), presidente da comissão.

Uma vez que o assunto é complexo, a comissão pretende manter os estudos de maneira semanal, agora em conjunto com a Comissão de Obras e Planejamento. “A ideia é pensar a cidade como um todo de forma contínua, levando em conta o interesse público”, afirma o vereador Sargento Laudo (PSDB), membro da comissão.

Também estiveram presentes no encontro virtual a vereadora Erika da Liga do Bem (Republicanos), relatora da comissão, e o vereador Marcelo Sleiman (DEM).

Para entender melhor: o macrozoneamento é um instrumento de planejamento urbano no qual o território da cidade é dividido em áreas com regras específicas de uso e ocupação do solo. Estas regras definem, por exemplo, que tipo e qual o tamanho de construção que cada lugar pode receber. O macrozoneamento acaba funcionando como um referencial geral ao município, conferindo uma coerência para sua lógica de desenvolvimento – e por isso é tão importante!