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Nota de esclarecimento sobre Consulta Pública Digital na Câmara de Botucatu

Nota oficial 09/06

Diante de perguntas e questionamentos que estamos recebendo durante esta semana, a Câmara de Botucatu esclarece que a “Consulta Pública Digital” ainda NÃO foi implantada na Casa.

A Consulta Pública Digital é uma modalidade de participação popular que tem o objetivo de obter a contribuição dos cidadãos em discussões de interesse público, para que estas informações ajudem nas tomadas de decisão na administração pública. Ela fortalece o processo participativo e democrático.

A iniciativa para sua adoção pela Câmara de Botucatu partiu do requerimento 372, aprovado na sessão ordinária do dia 6 de junho de 2022, e assinado pelos vereadores Silvio (Republicanos), Alessandra Lucchesi (PSDB) e Lelo Pagani (PSDB).

Diante disso, no momento está sendo elaborado um Projeto de Resolução para que a Consulta Pública Digital seja implantada com a estrutura necessária para seu pleno funcionamento, atendendo à demanda dos botucatuenses que desejam ter um envolvimento mais ativo com o Poder Legislativo, agora por meio de mais essa ferramenta.

A Câmara de Botucatu ainda reforça que qualquer atualização sobre o status do Projeto de Resolução e do andamento da efetivação da Consulta Pública Digital será informada pelos seus canais de comunicação oficiais – site (www.camarabotucatu.sp.gov.br), Facebook, Instagram e TV Câmara Botucatu.