Notícias

Ordem do dia: Executivo e Legislativo apresentam projetos de denominação. Todos foram aprovados

A sessão ordinária de 17 de fevereiro terminou por volta das 23h25 com a aprovação dos cinco projetos que constavam na Ordem do Dia. Passaram pela pauta discussões sobre denominações de ruas, espaços da Prefeitura, escolas e estradas, além de mudança definitiva nos ritos do pequeno expediente da sessão.

Por iniciativa do Prefeito, o espaço onde ficam instaladas as Torres de Televisão [na rua Pedro Pires de Campos, no Jardim Paraíso] agora se chama “Ilson Tavares”. Já os vereadores apresentaram três outros projetos de lei do tipo. O vereador Zé Fernandes denominou de Estrada Municipal dos Oyans a via localizada no Conjunto Habitacional José Bicudo Filho; o vereador Carreira colocou o nome de “Professora Dirce Aparecida Sartori Silveira” a Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral do Jardim Monte Mor; e os vereadores Cula e Zé Fernandes assinaram juntos o projeto que nomeou de “Carlos Antônio Biral” ruas do Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Vale lembrar que apresentar projetos de denominação de logradouro público, ou seja, que dão nome a ruas, praças, áreas verdes, etc., é uma das competências do Poder Legislativo. Além de colocar o local “no mapa”, possibilitando a chegada do CEP e de serviços como SAMU, correios e polícia, este tipo de propositura pode servir como forma de homenagem a botucatuenses falecidos. Projetos de lei que nomeiam logradouros públicos têm discussão e votação única e exigem a aprovação de 2/3 do plenário.

Pequeno expediente volta a ser mais curto

Em segunda votação e discussão, os vereadores ainda aprovaram o Projeto de Resolução 3/2019, de autoria dos vereadores Izaias Colino, Alessandra Lucchesi, Cula e Rose Ielo. Ele revogou parte do Regimento Interno da Câmara, fazendo com que o Pequeno Expediente da Sessão Ordinária volte a ter duração máxima de uma hora. Por um período de experiência, estava permitido pedir prorrogação por até 30 minutos desta fase da sessão, a fim de realizar as leituras das proposituras do dia. Segundo os autores, a medida visa tornar a sessão mais dinâmica e menos “engessada”. O projeto recebeu voto contrário do vereador Carlos Trigo.