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Plenária do dia 18 de novembro têm quatro aprovações unânimes e um pedido de adiamento

Outras 17 proposituras foram lidas e aprovadas durante a sessão

Na noite da última segunda-feira (18/11) a Câmara de Botucatu realizou sua quadragésima sessão ordinária da presente legislatura. Com a presença dos onze vereadores, quatro matérias foram aprovadas por unanimidade dos votos parlamentares.

Após Pequeno Expediente e supressão do Grande Expediente, a Ordem do Dia se iniciou com a discussão a respeito do Projeto de Lei 103/2024, que determina a proteção e a segurança do entorno das ferrovias e das travessias com passagens em nível em Botucatu. O vereador Curumim (PSDB) realizou um pedido de adiamento da votação desta matéria por cinco sessões, o qual foi acatado pela maioria legislativa.

Em seguida, o PL 130/2024, de iniciativa do Presidente Cula (MDB), declarou como de “Utilidade Pública” o Instituto Souza Pires. Em tribuna, o vereador-autor explicou que a entidade é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que desenvolve programas de educação social e promove a educação infantil, e por tanto, reúne todos os requisitos para tal declaração. Vale lembrar que a declaração de utilidade pública funciona como um selo de credibilidade a entidades do terceiro setor e as habilita para pleitear verbas públicas municipais.

O Presidente também foi autor do terceiro projeto em pauta para a noite (PL 134/2024), o qual denominou de "Alexandre Silva” a Avenida 01 e a Rua 01 do Residencial Carnieto II. Em tribuna, Cula comentou sobre a biografia do homenageado, acentuando seu trabalho em ferrovias da região e também como caminhoneiro.

A sessão ordinária se encerrou com a aprovação da concessão de duas honrarias legislativas.

A primeira delas (PDL 15/2024) se refere ao “Diploma Atirador Destaque do Ano”, a ser entregue a três atiradores do Tiro de Guerra 02-048. São eles: Gabriel Yuri da Silva Fucsek (Praça Mais Distinta); Kauan Lemes Colpas Saturnino (Melhor Atirador Combatente) e Yan Admilson dos Santos (Melhor Aptidão Física). Tal diploma foi instituído pela Resolução
 nº 343, de 13 de julho de 2010, alterada pela Resolução nº 366, de 20 de dezembro de 2021, e é conferido, anualmente, pelo legislativo botucatuense.

A segunda delas (PDL 16/2024) se refere ao “Diploma Mérito Cidadão - Amanda Moraes””, a ser entregue a oito trabalhadores que realizam trabalhos voluntários em prol de Botucatu. São eles: Alceu de Souza Valim; Antônio Marcolino; Clarita Balestrim; Cleusa de Almeida Ferreira; Dalva de Jesus Chiarelli; Fernanda Raquel Confetti Labanca; Mauro Antônio Garcia Vizotto e Norma Stumpo da Silva. Tal diploma foi instituído pelo Decreto nº 418, de 5 de dezembro de 2023. Uma Sessão Solene para entrega das honrarias está agendada para o dia 05 de dezembro, às 19h30, no Plenário da Câmara.

Lembrando que todos os projetos discutidos nesta e em outras sessões plenárias estão disponíveis para consulta na íntegra no site da Câmara de Botucatu.