Presidente da Câmara pede implantação do "Bolsa Creche" em Botucatu
Presidente da Câmara pede implantação do "Bolsa Creche" em Botucatu
Na sessão da Câmara Municipal realizada no último dia 25, foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Carreira, Presidente do Poder Legislativo, que solicita ao Poder Executivo a possibilidade de implantar o programa “Bolsa-Creche” em Botucatu.
De acordo com o vereador a medida visa diminuir ou até mesmo zerar o déficit de vagas para crianças com idade entre 0 e 5 anos na Rede Municipal de Ensino. “Embora o Poder Executivo Municipal tenha construído 13 novas creches em Botucatu nos últimos 4 anos, além da creche que vem sendo construída no Conjunto Residencial Santa Maria I, e continue incessantemente envidando esforços objetivando zerar a demanda por vagas em creches e pré-escola neste município, observamos que o rápido crescimento populacional, a expansão urbana e o aumento do percentual de mulheres no mercado de trabalho,exigem a adoção de medidas emergenciais que minimizem, ou até mesmo resolvam, definitivamente o déficit de vagas na Rede Municipal de Ensino, favorecendo assim um número considerável de crianças com idade entre 0 e 5 anos, sobretudo aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O município de Botucatu poderia expandir a oferta de vagas na educação infantil por meio da celebração de convênio entre o Poder Executivo Municipal e as escolas de educação infantil particulares deste município, por meio da implantação da chamada “Bolsa-Creche”, mecanismo de financiamento pela qual a Prefeitura transfere recursos públicos à escola privada em função do número de alunos nesta matriculados e frequentes e, embora receba o nome de “Bolsa-Creche”, tal programa poderá financiar na realidade toda a educação infantil, que compreende creche e pré-escola”, ressalta Carreira.
Carreira destaca ainda que a medida teria cunho emergencial. “Embora o “Bolsa-Creche” seja uma medida de cunho emergencial e que deva ser adotada somente até que a criação de novas vagas na rede de ensino municipal supra a demanda, deve-se também destacar que ela é uma interessante e adequada destinação para o dinheiro dos impostos dos munícipes, sobretudo sob o aspecto legal, bem como um apoio necessário para um expressivo número de pais trabalhadores que não tem com quem deixar seus filhos, nem condições financeiras para matriculá-los em escolas particulares”, informa o Presidente da Câmara Municipal.
