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Primeira sessão de Maio com criação da Procuradoria da Mulher em pauta

Sessão ordinária de 05 de maio

Iniciando o mês de Maio com projeto, de autoria da Mesa Diretora, que visa à criação de um órgão independente voltado à defesa e promoção dos direitos das mulheres, bem como ao enfrentamento da violência e da discriminação de gênero.

De acordo com a justificativa da propositura: “A Procuradoria terá competência para receber e encaminhar denúncias, fiscalizar políticas públicas voltadas às mulheres, promover eventos e ações educativas, além de atuar em cooperação com organismos nacionais e internacionais voltados à temática de gênero.”

ORDEM DO DIA na íntegra:

SESSÃO ORDINÁRIA:

1) Projeto de Resolução Nº 2/2025, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal do Município de Botucatu.

Discussão e votação únicas

quórum: maioria simples

 

A sessão tem início às 19h, é aberta ao público e transmitida ao vivo pelas redes sociais e TV Câmara Botucatu- canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV!