Notícias

Primeira sessão plenária de novembro aprova nove projetos por unanimidade dos votos

Durante o pequeno expdiente da sessão, foram lidas e aprovadas 21 proposituras

Na noite da última segunda-feira (04/11), a Câmara de Botucatu realizou sua trigésima oitava sessão ordinária da atual legislatura, seguida de uma plenária extraordinária. Na ocasião, nove projetos de autorias diversas foram aprovados por unanimidade do plenário.

Após pequeno expediente e supressão do grande expediente, a sessão ordinária seguiu com a aprovação do PL 122/2024, de autoria do Prefeito, que denominou de “Jayro Luiz de Andrade”, o novo Terminal Urbano localizado na Rua Curuzu. A matéria veio acompanhada de uma justificativa contendo a biografia do homenageado, a qual foi lida pelo vereador Sargento Laudo (PSD). Jayro atuou por muitos anos em Botucatu como farmacêutico e também foi vereador por seis mandatos.

Já o PL 124/2024, de autoria do Presidente Cula (MDB), nomeou de "José Franco Camargo” a Rua 02 do Residencial Carnieto II. Em tribuna, o parlamentar-autor do projeto comentou sobre a trajetória de vida do homenageado. Sr. José foi servidor público botucatuense por trinta anos, onde passou por diversos setores do executivo, sempre exercendo seu trabalho com maestria e eficiência. Foi, ainda, um dos fundadores da Associação dos Trabalhadores Públicos Municipais de Botucatu.

E finalizando a plenária ordinária, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 14/2024) de autoria da Mesa Diretora da Câmara concedeu o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol” a dez alunos, seis professores e duas escolas municipais da cidade.

A honraria, que foi instituída em Botucatu por meio do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto de 2023, é conferida, anualmente, pela Câmara Municipal, por meio de Sessão Solene. Neste ano, o evento será no dia 21 de novembro (quinta-feira), às 19h30.

O “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol” homenageia alunos, professores e escolas da rede pública de ensino de Botucatu que se destacaram no ano, envolvendo questões de comportamento, frequência escolar, participações em atividades esportivas e escolares e outros resultados e avaliações correlatas.

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Já em sessão extraordinária, foram aprovados seis projetos de alterações orçamentárias, modificando o Plano Plurianual (PPA - 2022/2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024) e Lei Orçamentária Anual (LOA 2024). Todas as matérias são de autorias do Prefeito de Botucatu.

O projeto de lei complementar 24/2024 e o PL 126/2024, abriram um crédito adicional suplementar até o limite de pouco mais de R$ 4 milhões para o atendimento de demandas da Secretaria de Saúde envolvendo a manutenção dos serviços básicos e contratos de gestão.

Já o projeto de lei complementar 25/2024 e o PL 127/2024, abriram um crédito adicional suplementar no valor de R$ 86 mil para o atendimento de demandas da Secretaria de Zeladoria e Serviços. O dinheiro será utilizado para manutenções do Departamento de Engenharia de Tráfego, envolvendo, principalmente, aquisição de materiais de consumo e permanentes.

E por fim, o projeto de lei complementar 26/2024 e o PL 128/2024, abriram um crédito adicional suplementar até o limite de pouco mais de R$ 192 mil para o atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), assim como da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, no Departamento de Esportes e Lazer, envolvendo a realização de obras e demais instalações. Em tribuna, o vereador Marcelo Sleiman (MDB) salientou a importância desta verba principalmente para o Programa de Aquisição de Alimentos, e agradeceu os agricultores presentes pelo apoio e incentivo. 

Conforme expõe os documentos, os valores vêm de fichas suplementares anuladas das próprias secretarias se também de superavit financeiro (quando as receitas são maiores que as despesas, gerando um resultado positivo).

Lembrando que todos os projetos discutidos nesta e em outras sessões plenárias podem ser consultados em sua íntegra no site da Câmara de Botucatu.