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Professor Nenê afirma que cargos comissionados custam mais de R$ 500 mil à Prefeitura

Professor Nenê afirma que cargos comissionados custam mais de R$ 500 mil à Prefeitura

O vereador Professor Nenê [PT] vai questionar o gasto da Administração Municipal com cargos comissionados. Em resposta ao requerimento nº 091/2012, a Prefeitura afirma que os custos com funcionários não concursados ultrapassa R$ 500 mil por mês, sem contar encargos sociais.

De acordo com o parlamentar, no total, o Poder Executivo local conta com 164 cargos de confiança disponíveis para nomeação. Desse total, estão ocupados 134, contando a nomeação de 21 servidores de carreira designados para responder por cargos em comissão.

Conforme Professor Nenê, esses funcionários que atuam na Prefeitura por meio de indicação prestam serviços nas dezoito Secretarias Municipais e cinco Subsecretarias Municipais.

Para o parlamentar, trata-se de um número muito alto de servidores que atuam sem concurso público. Isso porque, a existência de muitos cargos ocupados por indicação pode acarretar consequências à Administração Municipal. “São muitos cargos de cunho político, que pode ocasionar a perda da qualidade do exercício da administração pública em função da falta de continuidade no trabalho desenvolvido em muitas áreas”, ressalta.

O vereador Professor Nenê ainda questiona o impacto do número de cargos comissionados em relação ao Regime Próprio de Previdência Social, instituído recentemente, que transformou os servidores de celetistas para estatutários. “Ainda não está claro se o recurso utilizado para pagar servidores não concursados, ao invés de concursados, poderia fazer falta ao Fundo Municipal de Previdência dos servidores, trazendo problemas no futuro”, indaga.

Neste contexto, o parlamentar afirma que irá analisar toda a documentação enviada pela Administração Municipal. “Caso eu encontre alguma irregularidade, irei encaminhar ao Tribunal de Contas”, finaliza o vereador Professor Nenê [PT].

 

Fonte: Assessoria de Comunicação e Imprensa/Câmara Municipal de Botucatu

Foto: André Luís Lourenço/CMB