Notícias

Ouvir a Notícia


Reinaldinho pede para que Executivo agilize processo de desapropriação em área de risco

Reinaldinho pede para que Executivo agilize processo de desapropriação em área de risco

Imagem de Reinaldinho pede para que Executivo agilize processo de desapropriação em área de risco

Preocupado com a situação de moradores de uma região de risco da cidade, o vereador Reinaldo Mendonça Moreira – Reinaldinho [PR] utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária na Câmara Municipal de Botucatu para apresentar um requerimento cobrando agilidade e uma ação do Executivo com relação aos moradores do entorno do córrego Água Fria. O pedido foi aprovado pela unanimidade dos demais legisladores.

O documento, que foi encaminhado ao prefeito João Cury Neto, pede para que o mesmo agilize o processo de desapropriação das residências localizadas na margem do córrego Água Fria, as quais vêm sendo prejudicadas pela prefeitura em razão da incerteza da desapropriação, o que impede os moradores de efetuarem reforma ou outro tipo de melhoramento em suas residências, sem poderem vendê-las, pois certamente não haveria interessados, em razão de ser área de Utilidade Pública.

De acordo com o requerimento encaminhado por Reinaldinho, existe um decreto de número 8970, datado do dia 27 de fevereiro de 2010, que declara como sendo de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, aproximadamente 80 imóveis localizados às margens do referido córrego, abaixo do elevado Bento Natel. Da totalidade dos imóveis, alguns são terrenos e outros são residências normais, com diversas famílias.

Mesmo com o decreto de quatro anos, a desapropriação dos imóveis ainda não foi efetivada, o que tem causado transtorno para quem aguarda pelo desfecho. “É fato que a desapropriação vai acontecer, mas a demora do Executivo em efetivar a mesma acaba trazendo problemas e prejuízos aos moradores que evitam melhorias nos imóveis pela questão da venda iminente e são obrigados a viverem em péssimas condições de moradia, uma situação inaceitável e que precisa de solução”, conclui Reinaldo.


Publicado em: 01 de março de 2016

Publicado por: Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Primeira plenária do mês de outubro dupla e repleta de assuntos em pauta: aquisição de imóvel, doação de terreno, denominação de logradouro, alterações de resoluções de honrarias e em leis para abertura de crédito na LDO e LOA. Além de todos esse...
A Câmara Municipal de Botucatu recebeu nesta terça-feira, 30/09, a entrada do Projeto de Lei nº 93/2025, de iniciativa da Prefeitura, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. A LOA estima o quanto a Prefeitura espera arrecadar (receita) e...
A pedido do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botucatu (CMDCA), com o apoio da Câmara Municipal e da Prefeitura de Botucatu, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na manhã desta quinta-feira (02/...
A Câmara Municipal de Botucatu realizou na tarde desta terça-feira, 30/09, uma Audiência Pública para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2025 (maio, junho, julho e agosto). Organizada p...
A Câmara Municipal de Botucatu realizou, na noite da última segunda-feira (29), sua última sessão ordinária do mês de setembro. A reunião foi marcada por um expressivo volume de proposituras, debates relevantes no Grande Expediente e a aprovação u...
Parlamentares da Câmara Municipal estiveram em Brasília para acompanhar o anúncio dos resultados do Novo PAC Seleções que destinou à Botucatu R$ 71 milhões em investimento – o maior da história da nossa cidade. O recurso será destinado a obras de...

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!