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Reunião Pública debate Projeto de Lei que intensifica sinalização em caçambas

Reunião Pública debate Projeto de Lei que intensifica sinalização em caçambas

A Câmara Municipal de Botucatu promoveu, na tarde de terça-feira [21], Reunião Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 071/2012, de iniciativa do vereador Bombeiro Tavares [DEM], que altera aspectos da Lei Municipal nº 4.232/2002, que estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu.

O objetivo do Projeto de Lei nº 071/2012 é o de aumentar a sinalização existente nas caçambas que prestam serviços aos munícipes. Na proposta, as caçambas estariam obrigadas a apresentar faixas reflexivas, com largura não inferior a 10 centímetros e não superior a 15 centímetros, em forma cônica, abrangendo todo o espaço frontal e traseiro, nas cores preta e amarela.

Conforme a justificativa do Projeto de Lei, a implantação de normas como a instalação de faixas reflexivas ampliadas nas caçambas é necessária visando aumentar a visibilidade noturna das caçambas, promovendo mais segurança aos motoristas e minimizando o risco de acidentes.

O Projeto de Lei nº 071/2012 foi discutido na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Botucatu, realizada em 13 de agosto. Na oportunidade, o vereador Professor Gamito solicitou adiamento por 3 Sessões, sob a alegação de que deveria ser promovida Reunião Pública com proprietários de empresas de caçambas, já que novas determinações poderiam acarretar em aumento do custo do serviço aos botucatuenses.

Na Reunião Pública realizada na tarde de ontem para discutir o Projeto de Lei, estavam presentes representantes do Executivo local, de empresas de caçambas, Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil [25ª Subseção-Botucatu], além dos vereadores Professor Gamito [PT], Bombeiro Tavares [DEM], Curumim [PSDB], Abelardo [PSD], Fontão [PSDB], Lelo Pagani [PT] e Malagutte [PSB].

Todas as partes envolvidas tiveram a oportunidade de confrontar posicionamentos e debater opiniões diversas sobre o tema. Após o debate, ficou acordado que ainda será realizada nova Reunião Pública antes da votação do Projeto. Esse encontro deve ocorrer na próxima semana.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação/Câmara Municipal de Botucatu

Foto: André Luís Lourenço/CMB