Notícias

Ouvir a Notícia


Revisão do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos e mecanismos alterativos para cobrança de inscritos em dívida ativa estão em pauta na sessão de 10 de junho

Ordem do Dia 10/6

Imagem de cc38a22e-f713-4e9d-ae52-b4fc67cb11dc

Na próxima segunda-feira (10/06), a Câmara de Botucatu realiza sua sessão ordinária semanal com dois projetos vindos da Prefeitura em pauta. Eles pretendem instituir mecanismos alternativos de solução de conflitos decorrente da cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no Município e aprovar uma revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Botucatu.

A sessão ordinária semanal começa às 19h, é aberta ao público e conta com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

 

1) Projeto de Lei Complementar nº 10/2024 - de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a instituição de mecanismos alternativos de solução de conflitos decorrente da cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no âmbito do Município de Botucatu e dá outras providências.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta

 

2) Projeto de Lei nº 56/2024 - de iniciativa do Prefeito, que aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Botucatu e dá outras providências.

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

 

#cmb #CâmaraBotucatu #PoderLegislativo #OrdemDoDia #Botucatu


Publicado em: 07 de junho de 2024

Publicado por: Equipe de Comunicação

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

Na oitava sessão ordinária da atual legislatura, realizada nesta segunda-feira (24), a Câmara Municipal de Botucatu aprovou o Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025, de iniciativa do Prefeito, que estabelece gratificação por atingimento de desempen...
Na próxima segunda-feira (24/03), a Câmara Municipal de Botucatu realiza a penúltima Sessão Ordinária de março, com o retorno da matéria sobre a concessão de gratificação por atingimento de meta para Atendente de Creche. O Projeto volta à discuss...
A Câmara Municipal de Botucatu realizou na noite desta terça-feira, 18/03, um evento relacionado à Campanha da Fraternidade. Este ano, a campanha, realizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e que perdura durante o período da...
Na noite da última segunda-feira (17/03), os vereadores de Botucatu se reuniram para mais uma noite de sessão ordinária. Com a presença de dez dos onze vereadores (o vereador Lelo Pagani (PSDB) está afastado por motivos de saúde), a plenária aprov...
Na próxima segunda-feira (17/03), a Câmara Municipal de Botucatu realiza a sétima Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com quatro Projetos de Leis a serem discutidos. Dois deles são de autoria do Prefeito, um prevê a concessão de gratificação por...
A Câmara Municipal de Botucatu sediou nesta quarta-feira, dia 12 de março, uma Audiência Pública realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, que prestou contas relativas ao terceiro e último quadrimestre de 2024 (setembro a dezembro). A vereado...

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!