Rose Ielo pede informações sobre salas de recursos multifuncionais
Rose Ielo pede informações sobre salas de recursos multifuncionais
Foi aprovado, na última sessão da Câmara Municipal, um requerimento de autoria da vereadora Rose Ielo [PT], que solicita ao Poder Executivo, informações referentes às Salas de Recursos Multifuncionais.
A vereadora explica a situação. “A Prefeitura de Botucatu tem parceria com o Ministério da Educação para Educação Especial, com repasse de recursos financeiros para implantação de salas de recursos multifuncionais com equipamentos, mobiliários e materiais didático-pedagógicos e de acessibilidade para a realização do atendimento educacional especializado, complementar ou suplementar à escolarização para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados nas classes comuns do ensino regular. Na última sessão da Câmara foi aprovado o Requerimento n°. 897/2013,em favor da Federação das APAES sobre sua proposta de alteração do texto na 4 da Educação Inclusiva contido no Plano Nacional de Educação em não obrigar após 2016 que a matricula dos alunos especiais sejam somente na rede pública de ensino, incluindo no texto da 4 a palavra preferencial para que os pais optem em escolher também as APAES como ensino complementar e que também continue a receber os recursos do FUNDEB, pois a falta deste recurso prejudicaria o ensino complementar das APAES sendo que, no mesmo Requerimento, há a informação de que “em Botucatu existe uma parceria da rede municipal de ensino que encaminha, quando necessário, alunos portadores de deficiências para o atendimento na APAE e, quando a diretoria da APAE com seus profissionais consideram viável, encaminham o aluno para a inclusão na rede pública. Considerando que quando vereadora Rose usou a Tribuna da Câmara Municipal para esclarecimento do Plano Nacional de Educação em trâmite no Senado Federal, reforçando o apoio às APAES recebi a informação que as Salas de Recursos Multifuncionais de Botucatu não funcionam, mesmo a Prefeitura Municipal recebendo recursos financeiros específico para seu funcionamento. Esta situação necessita de esclarecimentos, por isso meu pedido”, informa Rose Ielo.
Em seu requerimento a vereadora do PT solicita saber: Qual a quantidade de Salas de Recursos Multifuncional e locais onde estão implantadas, qual a quantidade de alunos matriculados ou atendidos nas Salas de Recursos Multifuncionais, especificando por tipo de deficiência e qual o valor financeiro repassado pelo Ministério da Educação para implantação de cada Sala de Recursos Multifuncionais e dados com os requisitos preenchidos no funcionamento destas salas.
