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Rose Ielo pede para que excesso de arrecadação seja utilizada para reajustar salário dos servidores

Rose Ielo pede para que excesso de arrecadação seja utilizada para reajustar salário dos servidores

Na busca por garantir junto ao Poder Executivo municipal, o aumento salarial para os servidores públicos, a vereadora Rose Ielo [PT] utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu para solicitar, via requerimento, para que sejam atendidas as necessidades expostas pelo sindicato da classe. O pedido foi aprovado pela unanimidade dos demais legisladores.

O documento da vereadora foi encaminhado tanto para o prefeito municipal, João Cury Neto quando para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu, José Manoel Leme. O pedido é para que o chefe do Executivo envide esforços para efetuar a devida reposição salarial aos servidores públicos municipais, aplicando o índice da inflação acumulado nos últimos 12 meses, cumprindo, expressamente, a Constituição Federal e a Lei Orçamentária Anual.

O requerimento vem em apoio ao Sindicato da classe, que conversou com todos os vereadores em uma reunião realizada no Legislativo. De acordo com Rose Ielo, a revisão geral anual por meio da aplicação da inflação acumulada está prevista na Constituição Federal e na Lei Orçamentária Anual. “Há recursos no orçamento municipal, pois na última audiência pública foi demonstrado que a Prefeitura arrecadou em 2015, mais de 25 milhões de reais em excesso”, explica a legisladora.

Ainda pela linha apresentada pela vereadora, o município tem condições de aplicar o valor do índice inflacionário apurado pelo IPCA, acumulado nos últimos 12 meses, que é de 10,35%. “Para o orçamento de 2016, houve um aumento de 10% na previsão de arrecadação em relação ao orçamento de 2015, o que possibilita a aplicação de reajuste conforme a inflação, que nada mais é do que um direito de todos os servidores públicos do município”, concluiu Rose Ielo.