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Rose Ielo quer informações sobre andamento do convênio com Projeto Microbacias II

Rose Ielo quer informações sobre andamento do convênio com Projeto Microbacias II

A história começou em janeiro. Em sessão extraordinária durante o recesso, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar 03/2018 [posteriormente Lei Complementar 1.232/2018]. De iniciativa do Executivo, solicitava autorização da Câmara para o “processamento de licitação no município, em qualquer das modalidades previstas na Lei 8.666/93, na ordem prevista no artigo 40 da Lei Estadual/SP  nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual/SP nº 13.121, de 07 de julho de 2008”.

Este PLC foi elaborado para atender aos requisitos exigidos para firmar convênio estadual com o Projeto Microbacias II e permitir que o município de Botucatu recebesse cerca de meio milhão de reais. O Microbacias II tem como uma de suas premissas possibilitar ao homem do campo “se desenvolver, crescer e criar novas oportunidades de acesso ao mercado, aumentando a produtividade e gerando renda” e, aqui, os recursos serão destinados para a recuperação da Estrada da Linha Velha [Estrada Milton de Barros Castanheira], que chega até o Bairro Chaparral.

Passados alguns meses, a vereadora Rose Ielo [PDT] quer informações sobre os desmembramentos do assunto. “Nós aprovamos o projeto do Executivo e agora estou pedindo que o prefeito nos diga em que estágio se encontra o Programa, incluindo informações sobre o processo licitatório, repasses de recursos financeiros do governo do Estado, elaboração e execução do projeto, bem como a previsão de início das obras”, explica a vereadora.