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Saneamento até 2041 e abertura de crédito financeiro são destaques na Câmara

Sessão teve duração total de 2 horas e 35 minutos

Na noite da última segunda-feira (15/09), a Câmara de Botucatu realizou sua sessão ordinária semanal, seguida de uma plenária extraordinária, com a presença de todos os onze vereadores da Casa. A pauta foi extensa e contou com debates, votações e aprovação de importantes projetos de interesse da população botucatuense, além de um pedido de vista.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Durante o Pequeno Expediente, foram aprovados 28 requerimentos e 5 moções, além do encaminhamento de 6 indicações à Prefeitura e o deferimento de 1 voto de pesar.

 

GRANDE EXPEDIENTE

No Grande Expediente, os vereadores utilizaram o tempo regimental para tratar de assuntos diversos de interesse público e apresentar suas demandas semanais em tribuna, destacando temas como infraestrutura, saúde, educação e serviços urbanos.

 

ORDEM DO DIA – SESSÃO ORDINÁRIA

Na fase de votação de projetos, dois projetos de autoria da Prefeitura foram analisados pelos parlamentares:

PL 51/2025 – Revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMSB) - APROVADO

O projeto visa atualizar o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico, instrumento essencial para a definição das políticas públicas da área até 2041. A proposta foi elaborada em parceria com o Consórcio CERISO e o Grupo Executivo Local (GEL) de Botucatu, contando com participação popular por meio de audiências públicas realizadas entre julho e agosto de 2023.

O PMSB atualizado apresenta diagnóstico da atual situação do saneamento na cidade, aponta obstáculos institucionais e operacionais e propõe estratégias para superação desses desafios, conforme diretrizes das Leis Federais nº 11.445/2007 e nº 14.026/2020.

 

PL 61/2025 – Responsabilidade pelo derramamento de materiais em vias públicas – PEDIDO DE VISTA!

O projeto pretende estabelecer regras e penalidades para casos de derramamento de materiais como entulho, areia, óleo e chorume em vias públicas. A matéria já havia sido adiada por solicitação anterior do vereador Abelardo (Republicanos), e agora foi novamente objeto de um pedido de vista por parte do vereador supracitado, o qual alegou a necessidade de aprofundar o diálogo com os caçambeiros — categoria diretamente afetada pelas punições previstas no texto.

Abelardo explicou que tentou agendar uma reunião com os representantes do setor para discutir os impactos do projeto, mas não obteve retorno significativo.  A matéria deve voltar à discussão em breve.

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Logo após o encerramento da sessão ordinária, foi realizada uma sessão extraordinária destinada à análise e votação de dois projetos da Prefeitura que tratam de ajustes orçamentários:

• Projeto de Lei Complementar 26/2025
• Projeto de Lei 77/2025

Ambas as matérias tratam de alterações no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025) e na Lei Orçamentária Anual (LOA 2025), com a finalidade de abrir créditos adicionais especiais e suplementares no valor de pouco mais de R$ 3 milhões.

Esses recursos serão destinados a demandas específicas das Secretarias de Educação, Cultura, Governo e Relações Institucionais, Fazenda, Agricultura e Gabinete do Prefeito.

De acordo com a justificativa, os valores têm como origem:

• Anulação Parcial de Dotação: cancelamento de parte de recursos anteriormente alocados no orçamento.
• Superávit Financeiro: sobra de recursos não utilizados do ano anterior.
• Excesso de Arrecadação: valor arrecadado acima do previsto no exercício atual.

 

Acompanhe os trabalhos da Câmara

Todos os projetos discutidos e aprovados nesta e em outras sessões estão disponíveis na íntegra no site oficial da Câmara Municipal de Botucatu.

A gravação completa da sessão também pode ser assistida no canal oficial da Câmara no YouTube.