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Sessão 26/04: projeto que reconhece atividade e exercício físicos como essenciais é adiado e retorna ao plenário semana que vem

Resumo sessão ordinária 26/04

A sessão ordinária desta segunda-feira (26/04) aconteceu mais uma vez de maneira remota e terminou com a única matéria em pauta adiada por uma semana. O projeto de lei 11/2021, de autoria do vereador Sargento Laudo (PSDB), pretende reconhecer como essencial a prática de atividade e exercício físicos, ministrada por profissionais de educação física em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade ou em espaços públicos. Ele tem sido chamado de “PL das academias”.

O adiamento foi pedido pelo presidente da Casa, vereador Palhinha (DEM) e aprovado pela maioria do plenário. “Foi apresentada uma emenda ao projeto e não houve tempo hábil para que ela tramitasse pelas comissões da Câmara. O adiamento permite que ela receba os pareceres dessas comissões e seja votada no mesmo dia do projeto”, justificou.

A emenda em questão é de autoria dos vereadores Palhinha, Lelo Pagani (DEM), Alessandra Lucchesi (PSDB) e Marcelo Sleiman (DEM). Ela propõe uma alteração no texto original, acrescentando que nos períodos de restrições de atividades devido à pandemia de covid-19, o funcionamento das academias seja permitido somente para atendimento de pessoas em tratamento comprovado por atestado médico.

Assim como o PL 11/2021, a emenda também retorna ao plenário na sessão ordinária da semana que vem, no dia 3 de maio.

Destaques do Expediente

O Pequeno Expediente começou com a leitura de uma mensagem em homenagem aos 53 anos do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior. A comemoração ainda foi lembrada nos pronunciamentos de alguns vereadores, que inclusive exibiram vídeos alusivos à data.

No total, o plenário aprovou três votos de pesar, 20 requerimentos e cinco indicações. No Grande Expediente, falaram de assuntos diversos os vereadores Cláudia Gabriel (DEM), Marcelo Sleiman, Erika da Liga do Bem (Republicanos), Sargento Laudo, Lelo Pagani e Palhinha.