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Tempos de coronavírus: Câmara aprova dois projetos em sessão marcada por medidas de prevenção

A sessão ordinária da segunda-feira, 16 de março, teve um tom diferente na Câmara Municipal. Devido à epidemia de coronavírus que o Brasil e o mundo estão enfrentando, o Legislativo botucatuense adotou uma série de medidas preventivas que refletiram na dinâmica do encontro parlamentar semanal.

Logo no início da sessão, o presidente da Câmara, vereador Carreira, discursou sobre a “responsabilidade em resguardar a saúde da população que acessa nossos serviços, dos vereadores, dos servidores e de suas famílias”, para justificar o Ato da Mesa nº 1, que determinou a suspensão de eventos e prazos do processo legislativo, encurtamento das sessões ordinárias, afastamento de servidores do grupo de risco, entre outros. “A decisão foi baseada nos recentes protocolos da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde e são semelhantes às já anunciadas em outros órgãos e empresas, como o STF, TRT, TJ, TCE, Sabesp. Na luta contra a covid-19 todo esforço vai fazer a diferença. Vamos, cada um de nós, fazer a nossa parte”, afirmou ele.   

Dessa forma, vereadores não usaram a palavra no Pequeno nem no Grande Expediente e a Ordem do Dia, fase em que os projetos da pauta são discutidos e votados, começou um pouco depois das 20h30, bem mais cedo do que o usual.  

Ao final, o plenário aprovou por unanimidade dois projetos de lei de autoria do vereador Zé Fernandes. O PL 16/2020 denominou de “Dr. Theophilo Roque de Abreu Alvarenga” o Posto de Saúde localizado no Conjunto Residencial Jardim Maria Luíza. Já o PL 17/2019 alterou a Lei nº 5.922, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre denominação de sistema de lazer (Praça João Antônio Alcarde).