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Vereador cobra devolução do Fundo Eleitoral para destinação de ações de combate à pandemia

As questões relacionadas ao novo Coronavírus seguem na pauta do vereador Paulo Renato [PSDB] que utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu para encaminhar um documento ao presidente da República, ao presidente do Senado e ao presidente da Câmara dos Deputados, solicitando que os mesmos realizem esforços visando remanejar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral) para enfrentar o impacto do Covid-19 na saúde pública e na economia, mesmo que as eleições municipais ocorram normalmente.

De acordo com o requerimento, o orçamento de 2020 reserva bilhões de reais para o Fundo Eleitoral. Caso a evolução da pandemia no Brasil impeça as eleições municipais de outubro, o dinheiro deve ser bloqueado e usado para combater o coronavírus, tratar os doentes e complementar a renda de pessoas prejudicadas pelo estado de calamidade.

Ainda segundo o legislador, a medida provisória existente no congresso recebeu 20 emendas, mas apenas a de Randolfe Rodrigues foi acatada pelo relator, parcialmente. Randolfe sugere ainda que, além dos recursos do Fundo Eleitoral, também os do Fundo Partidário fossem remanejados para o combate à covid-19, proposta rejeitada pelo relator. Considerando a importância de tal medida visando atender ao interesse da coletividade que, hoje, gira em torno ao enfrentamento e combate ao coronavírus e restabelecimento da economia, seria de extrema relevância que mesmo que as eleições municipais ocorram normalmente, os recursos do fundo eleitoral sejam destinados às ações de combate ao Covid-19 e às famílias necessitadas.