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Vereador pede para que Procon oriente pais de alunos quanto às cobranças durante a pandemia

Ainda mantendo seu foco de atuação em questões relacionadas ao recente problema do novo Coronavírus, o vereador Izaias Colino [PSL] utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária para apresentar um requerimento onde solicita que a unidade do Procon de Botucatu divulgue amplamente orientações para pais, alunos e escolas particulares quanto ao abatimento das mensalidades, bem como autuar as instituições que não aderirem a estas orientações.

 

O documento, que foi aprovado pela unanimidade dos demais legisladores, cita que notadamente, por conta da pandemia de Covid-19, muitas pessoas tiveram grandes perdas em seus rendimentos. Essa situação gerou diversas medidas governamentais para auxiliar as pessoas e as empresas. Aluguéis e dívidas bancárias foram renegociados, além de tributos de créditos e pagamento de impostos.

 

O legislador destaca ainda que a rede particular de ensino adotou ou divulgou de maneira tímida abatimentos e descontos nas mensalidades nos estabelecimentos em que as aulas foram suspensas, sendo tal fato determinante para a apresentação do requerimento em questão, que foi endereçado ao coordenador do Procon em Botucatu, Márcio César Lopes da Silva.