Sempre em busca de máxima transparência quando o assunto está relacionado às questões orçamentárias, a vereadora Rose Ielo [PDT] utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu para cobrar informações detalhadas quanto aos valores relacionados ao Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. O pedido acabou aprovado pela unanimidade dos demais legisladores.
Em seu documento, a vereadora cita que em Audiência Pública realizada no dia 30 de maio, a Prefeitura Municipal apresentou a prestação de contas sobre o cumprimento das s fiscais do primeiro quadrimestre de 2019. Dentre os questionamentos, um deles foi o apontamento da supressão de informações dos recursos do Fundeb em comparação ao formato de 2018, na qual continham importantes informações, como o valor montante transferido ao município no período do quadrimestre, recursos empenhados em restos a pagar, saldo constante na conta e que não foram apresentados, tendo sido apenas informado o saldo contido.
De acordo com a vereadora, a cobrança se dá pela ausência de informações importantes. “Considerando a falta de justificativa do secretário de Governo sobre a supressão das informações, pois o mesmo apenas declarou que o formato apresentado se trata de uma questão de ótica do governo, desconsiderando a importância da transparência das informações completas dos recursos do Fundeb. Quando foi questionado sobre o montante de recursos transferido ao município no período do 1° quadrimestre de 2019, bem como da existência de restos a pagar dos recursos, o mesmo não respondeu ao questionamento”, explica Rose Ielo.
A partir da ausência das informações, a vereadora solicitou ao prefeito municipal, o retorno da discriminação detalhada dos dados referentes aos recursos do Fundeb no material apresentado nas Audiências Públicas, ao invés de apenas constar o saldo existente na conta. Pediu também que as informações referentes ao primeiro quadrimestre de 2019 do Fundeb, que não foram apresentadas, como o valor montante transferido ao município no período, recursos empenhados em restos a pagar, saldo constante na conta do Fundeb, sejam encaminhadas à Câmara Municipal.
