Vereadores participam de evento junto com Prefeito e o Secretário Estadual Bruno Covas
Vereadores participam de evento junto com Prefeito e o Secretário Estadual Bruno Covas
Na manhã desta quinta-feira, dia 21, ocorreu no salão de teleconferências da Secretaria Municipal de Educação,o evento de Capacitação de Interlocutores do programa “Municipio Verde/Azul” realizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente.O Município de Botucatu é o atual campeão do referido programa.
O evento contou com as presenças do Prefeito Municipal, João Cury e do Secretário Estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas que veio até Botucatu para iniciar os trabalhos do programa para o ano de 2013, além de cumprir extensa agenda.
O Presidente da Câmara Municipal, vereador Carreira, e o vereador Izaias Colino estiveram presentes no evento representando o Poder Legislativo. “O meio ambiente deve ser uma das prioridades do governo municipal e o programa “Município Verde Azul” é uma excelente ferramenta implantada pelo governo do estado a fim de incentivar os municípios a criarem uma agenda ambiental priorizando serviços como qualidade da água, tratamento de esgoto, resíduos sólidos, preservação da biodiversidade local, entre outras questões. A Câmara Municipal não poderia deixar de participar disso, Os vereadores tem sempre que ser parceiros em programas como este, ainda mais quando Botucatu se destaca na questão”, ressaltam Carreira e Colino.
O Programa
O governo de São Paulo lançou em 2007, o Programa Município VerdeAzul, um programa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, cujo objetivo é ganhar eficiência na gestão ambiental através da descentralização e valorização da base da sociedade.
O Programa visa estimular e capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma Agenda ambiental estratégica.
Ao final de cada ciclo anual é avaliada a eficácia dos Municípios na condução das ações propostas na Agenda. A partir dessa avaliação, são disponibilizados à SMA, ao Governo de Estado, às Prefeituras e à população o Indicador de Avaliação Ambiental-IAA.
A participação do Município no PMVA é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição-FECOP, controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Neste sexto ano de atividades, com base na Resolução SMA n°03/2013, o PMVA passou a integrar a Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
A adesão de todos os 645 municípios do Estado de São Paulo ao Programa se deu a partir da assinatura de um Protocolo de Intenções onde, estão propostas 10 Diretivas, que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas.
As 10 diretivas, onde os municípios concentram seus esforços para desenvolvimento da agenda ambiental são: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
A Secretaria do Meio Ambiente, por sua vez, oferece capacitação técnica às equipes locais e lança anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas. Botucatu é a atual campeã deste ranking.
Em novembro de 2008, o primeiro ranking foi divulgado e 44 municipalidades foram certificadas. Em 2012, este numero alcançou 133 municípios, demonstrando que o Estado está cada vez mais “VerdeAzul”.
