Parecer Nº 338/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021
Data: 13/12/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Assunto: Parecer Saúde e Educação ao PLC 11/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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COMISSÃO DE SAÚDE | .docx | 13/12/2021 | 13,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 | 10/12/2021 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar de R$ 1.972.265,00 (saúde, educação e infraestrutura). |