Projeto de Lei Nº 2/2025
Tipo: Executivo
Data: 28/01/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 5.547/2013, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Inovação de Botucatu e Sobre Medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, à Pesquisa Científica e Tecnológica ao Desenvolvimento Tecnológico, à Engenharia Não Rotineira e à Extensão Tecnológica em Ambiente Produtivo, no Município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 2 2025 | .doc | 29/01/2025 | 47,5 KB | |
| PL 2 2025 | 29/01/2025 | 117,8 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira
Envio: 25/04/2025
Complemento: LEI Nº 6.744/2025
Documento vinculado: Resposta Nº 718/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 16/04/2025 - Prazo: 09/05/2025
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 7084/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025
Resposta: 25/04/2025
Complemento: LEI Nº 6.744/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 11/04/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 15/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Envio: 26/03/2025 - Prazo: 10/04/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/04/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 92/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026
Envio: 17/02/2025 - Prazo: 04/03/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 18/02/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 33/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Encaminha
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 13/02/2025 - Prazo: 01/03/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 14/02/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 25/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 11/02/2025
Objetivo: Encaminha
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 29/01/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 11/02/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 | 11/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 5.547/2013, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Inovação de Botucatu e Sobre Medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, à Pesquisa Científica e Tecnológica ao Desenvolvimento Tecnológico, à Engenharia Não Rotineira e à Extensão Tecnológica em Ambiente Produtivo, no Município de Botucatu.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 25/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 | 14/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 5.547/2013, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Inovação de Botucatu e Sobre Medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, à Pesquisa Científica e Tecnológica ao Desenvolvimento Tecnológico, à Engenharia Não Rotineira e à Extensão Tecnológica em Ambiente Produtivo, no Município de Botucatu.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 33/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 | 18/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 5.547/2013, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Inovação de Botucatu e Sobre Medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, à Pesquisa Científica e Tecnológica ao Desenvolvimento Tecnológico, à Engenharia Não Rotineira e à Extensão Tecnológica em Ambiente Produtivo, no Município de Botucatu.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 |
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| Parecer Nº 92/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 | 09/04/2025 |
Parecer Orçamento PL 2/2025
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 7084/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 | 16/04/2025 |
Autógrafo ao PL nº 2/2025
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6744 | 16/04/2025 | Altera dispositivos da Lei nº 5.547/2013, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Inovação de Botucatu e Sobre Medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, à Pesquisa Científica e Tecnológica ao Desenvolvimento Tecnológico, à Engenharia Não Rotineira e à Extensão Tecnológica em Ambiente Produtivo, no Município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/04/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
