Parecer Nº 25/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025
Data: 14/02/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 5.547/2013, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Inovação de Botucatu e Sobre Medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, à Pesquisa Científica e Tecnológica ao Desenvolvimento Tecnológico, à Engenharia Não Rotineira e à Extensão Tecnológica em Ambiente Produtivo, no Município de Botucatu.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer CCJ PL 2 2025 | .doc | 14/02/2025 | 55 KB | |
Documento Assinado | 17/02/2025 | 429,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 2/2025 | 28/01/2025 | Altera dispositivos da Lei nº 5.547/2013, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Inovação de Botucatu e Sobre Medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, à Pesquisa Científica e Tecnológica ao Desenvolvimento Tecnológico, à Engenharia Não Rotineira e à Extensão Tecnológica em Ambiente Produtivo, no Município de Botucatu. |