Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025
Tipo: Executivo
Data: 28/02/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 6 2025 | 28/02/2025 | 113,2 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 03/04/2025
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.395/2025
Documento vinculado: Resposta Nº 711/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 25/03/2025 - Prazo: 16/04/2025
Objetivo: Encaminha
Resposta: 03/04/2025
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.395/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 24/03/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 17/03/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 18/03/2025
Resultado: solicitado Vista
Complemento: Pedido de Vista Vereador Ielo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Envio: 13/03/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 13/03/2025
Resultado: Parecer
Complemento: CONJUNTO
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
Envio: 13/03/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 13/03/2025
Resultado: Parecer
Complemento: CONJUNTO
Documento vinculado: Parecer Nº 53/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 11/03/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 11/03/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 52/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 06/03/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/03/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 42/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 42/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 07/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 52/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 11/03/2025 |
Parecer CCJ PLC 6/2025
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
|
| Parecer Nº 53/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 13/03/2025 |
Parecer Conjunto Educação e Orçamento PLC 6/2025
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 24/03/2025 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025
Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO |
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| Lei Complementar Nº 1395 | 25/03/2025 | Dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/03/2025 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/03/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (9) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Ausente (2) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
