Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Danielli Cristina de Souza, sepultada em 13 de março de 2025, aos 39 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Marcos Bozoni, sepultado em 17 de março de 2025, aos 54 anos.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Fazenda - solicita-se encaminhar a relação de todas as instituições do Terceiro Setor que firmaram convênio com a Prefeitura de Botucatu para o desenvolvimento de atividades em diversas áreas, contendo nome da instituição, nome do responsável, telefone para contato, endereço da instituição e e-mail.

Quórum: Não Especificado

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Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre de questões essenciais relacionadas ao acesso da população aos serviços de saúde em nosso município.

Quórum: Não Especificado

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Fase: Leitura

Resultado: RETIRADO

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Prefeito, Secretária de Esportes e Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizarem estudos necessários para a implantação de grama sintética no campo do Complexo Esportivo "Lourival Antônio Prearo", localizado na Rua Domingos Cariola nº 61, Jardim Peabiru, garantindo melhores condições ambientais e incentivando a prática esportiva no município.

Quórum: Não Especificado

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Fazenda - solicita-se informações detalhadas sobre os gastos relacionados às festividades do Carnaval 2025 em Botucatu, incluindo valor total custeado pela Prefeitura, bem como o valor custeado por outras fontes, como doações ou parcerias público-privadas; e que sejam encaminhadas com a devida relação da modalidade de contratação, número de processo, objeto e valores correspondentes.

Quórum: Não Especificado

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A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se, cada um em sua esfera de competência, implantarem, urgentemente, galerias de águas pluviais, bem como bocas de lobo, na Rua José Miguel Salomão, no Jardim Peabiru, mais especificamente próximas às residências de números 281, 291 e 301, visando solucionar definitivamente o problema de alagamentos no local.

Quórum: Não Especificado

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Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se melhorias no ponto de ônibus localizado na Rua Curuzu, próximo ao nº 770, no Centro. As intervenções devem incluir a substituição do abrigo por um modelo maior, com mais assentos e cobertura adequada, garantindo mais conforto e segurança para os usuários do transporte público

Quórum: Maioria simples

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Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se, cada um em sua esfera de competência, que realizem a manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na Rua Galvão Severino, Vila dos Lavradores, nas proximidades do nº 36, fundos da Secretaria de Saúde, na margem da linha férrea. Essa medida garantirá melhor qualidade da iluminação pública, oferecendo maior segurança aos moradores e pedestres.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito -solicita-se que envie a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre o procedimento para arrecadação dos imóveis urbanos abandonados no município, conforme documento anexo.

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Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se a realização de análise técnica e poda de árvores na Rua Francisco Martins Filho, próximo ao nº 407, Vila Silvinha e na Rua dos Costas, nas proximidades do nº 706, Vila São Lucio, que inclusive possui protocolo de solicitação de referido serviço mas que até o momento não foi realizado.

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para a regularização do fornecimento de energia elétrica nesses blocos, garantindo que todos os moradores tenham condições adequadas de habitação e segurança.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se, cada um em sua esfera de competência, a instalação de um parquinho infantil, ao lado do campo de futebol society, localizado na Rua Ângelo Dezen, no Parque Marajoara, próximo à Escola “Professor Francisco Guedelha”, objetivando transformar a área mencionada em um espaço estruturado e adequado para recreação do público infantil.

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Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se, cada um em sua esfera de competência, a instalação de um parquinho infantil e uma academia ao ar livre ao lado do campo de futebol society, localizado na Avenida Milton Aparecido de Oliveira, no Jardim Santa Elisa, próximo ao Nutras.

Quórum: Maioria simples

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Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se, cada um em sua esfera de competência, a implantação de iluminação na orla Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, iluminação essa que contemple a praça lá existente.

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Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantação de braços de luz e lâmpadas de led, nos postes já existentes em dois quarteirões da Avenida Carlos Alberto Rosseto, no Bairro Árvore Grande, atualmente sem iluminação.

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito e Secretária de Assistência Socia - solicita-se, realizem estudos para a elaboração e implantação de uma creche para idosos, seguindo o modelo adotado na cidade de Sorocaba, o projeto deve contar com infraestrutura adequada, alimentação, atividades recreativas e transporte gratuito, garantindo cuidado especializado, bem-estar e socialização para o público da terceira idade.

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre a existência de médico na rede pública municipal autorizado a emitir laudos para diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), em caso positivo, quais unidades realizam esse serviço e como os pacientes podem acessá-lo; bem como funciona o atendimento com neuropediatra no município e quais unidades oferecem essa especialidade, os critérios para encaminhamento, tempo médio de espera e se há previsão de ampliação da oferta desse serviço.

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Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito, Secretário de Educação e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se providências no reparo das estruturas da Creche Ida Rosa Pilan Dell'omo, no Distrito de Vitoriana, a saber: instalar bebedouro de água gelada, consertar as rachaduras e repintar as paredes, fornecer produtos de limpeza, instalar um equipamento para controlar os mosquitos no ambiente, corrigir a estrutura do alambrado para depois instalar o novo alambrados para melhorar a segurança da creche e fazer manutenção dos brinquedos do parquinho.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Agricultura - solicita-se providências imediatas para a manutenção da referida estrada, incluindo a capinação e limpeza da vegetação, o alargamento da via, a aplicação de máquina motoniveladora, e quaisquer outras melhorias que se façam necessárias para garantir o acesso seguro dos moradores às suas chácaras, bem como assegurar o escoamento adequado de produtos agrícolas locais.

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Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a realização de estudos e a implantação de uma canaleta de drenagem adequada na Rua Guido de Souza, nas proximidades do número 262, no Jardim Ouro Verde. A instalação da canaleta contribuirá para um escoamento eficiente da água pluvial, minimizando danos e garantindo mais segurança e qualidade de vida à comunidade.

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Saúde e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizarem manutenção e revisão do sistema de ar-condicionado, garantindo o pleno funcionamento nos ambientes que possuem o equipamento; bem como a substituição de cadeiras quebradas na recepção e salas de espera, visando oferecer mais conforto e segurança aos pacientes e acompanhantes.

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Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a construção de rampas de acesso, em ambos os lados da calçada, em frente a passarela já existente, facilitando assim o deslocamento seguro e acessível a todos os usuários, garantindo mais mobilidade e segurança na região.

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Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica das vias do Jardim Centenário.

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Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que realize o necessário para manutenção de podas de árvores e arbustos na estrada rural na região do Bairro Faxinal, onde dá acesso ao “Sítio Pimentel” ou “Sítio Pimenta”, sendo que dias atrás, fora efetuada manutenção na rodagem de citada estrada após ter sido extremamente prejudicada pelas águas de chuvas dos últimos dias.

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Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se revitalizar a Praça “Ordem dos Advogados”, localizada na Rua Visconde do Rio Branco, esquina com o início da Rua Papoula, com a recolocação e renovação das informações que nela deveriam existir.

Quórum: Maioria simples

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Resultado: Aprovado

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se fiscalizar e, se necessário, notificar o proprietário do terreno, com mato alto, localizado na Rua José Joaquim Correr, esquina com a Rua Joaquim Lira Brandão, na Vila Assumpção, para procederem a limpeza e a capinação em razão dos riscos que as condições atuais oferecem à comunidade.

Quórum: Maioria simples

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Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade - solicita-se construir um campo de malha no Complexo Esportivo Lourival Antônio Prearo, contando com cobertura e sistema de iluminação.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se a fiscalização e implantação de medidas a fim de coibir fraudes no Programa Bolsa Família no âmbito do município, garantindo a correta destinação dos recursos públicos aos cidadãos que realmente necessitam do programa em nossa cidade, seguindo os moldes do adotado no Município de Bento Gonçalves - RS.

Quórum: Maioria simples

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Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se diversas informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 6.620/2024, que "Institui no município o Programa Banco de Ração Animal, Utensílios e Equipamentos".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se que encaminhem à ests Casa de Leis um relatório contendo diversas informações acerca dos profissionais contratados pela organização social.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se realizar estudos com a finalidade de interligar a Rua Capitão Ariovaldo Corrêa Pinto, da Vila São Luiz, à Rua Francisco Casini, da Vila São Lucio, cruzando perpendicularmente a Rua dos Costas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos técnicos para a alteração desse trecho para mão única, no sentido Rua Pedro Angela para Rua Aurélio Ferrari. Essa mudança contribuirá para melhorar a organização viária, reduzir riscos de acidentes e otimizar a circulação de veículos e pedestres.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - Solicita-se, estudos técnicos para a alteração desse o trecho das ruas denominadas como Avenida Universitária, compreendido entre as ruas Lourenço Castanho e Avenida Rafael Laurindo, na no Bairro Altos do Paraíso, atualmente funciona como mão dupla e apresenta um intenso fluxo de veículos e pedestres, o que pode comprometer a segurança e a fluidez do trânsito na região.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a pintura de faixa de pedestre na Rua João Morato da Conceição, nas proximidades da esquina com a Rua Ângelo Milanesi, próximo a Igreja Nossa Senhora Menina, na Vila Maria. Considerando que a faixa já existia e após o recape ela não foi repintada, trazendo insegurança, principalmente aos idosos, pessoas com mobilidade reduzida, com deficiência e crianças.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a poda de uma árvore localizada na Rua Vicente Bertochi, próximo ao número 218, cuja ramificação baixa está obstruindo a passagem de caminhões e ônibus, além de comprometer a visibilidade dos motoristas que trafegam pelo local, representando risco de acidentes, sendo necessária uma intervenção urgente para garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego na região.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação de guias e sarjetas de todas as vias da região do Jd. Paraiso II, visando atender os anseios da comunidade local.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se realizar a limpeza e capinação de guias e sarjetas de todas as vias da região da Vila Mariana e Jd. Bandeirantes, visando atender os anseios da comunidade local.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: PEDIDO DE VISTA

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público, nos termos em que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Altera o inciso XV, do artigo 5º, da Lei nº 6.315, de 4 de março de 2022, que "institui a política de bem-estar de animais domésticos, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Denomina de "José Carlos Moreira Leite” as Ruas 41, 42 e viela de interligação no Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado