Parecer Nº 64/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025
Data: 24/03/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Altera a Lei nº 6.565/2024, que dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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altera dispositivos lei 6565 - modificação Secretaria do Verde para Agricultura - adequação insp sanitária nova estrutura adm | 24/03/2025 | 260,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 14/2025 | 17/03/2025 | Altera a Lei nº 6.565/2024, que dispõe sobre a inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências. |