Projeto de Lei Nº 26/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/04/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Institui no município de Botucatu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL | .doc | 11/04/2025 | 55 KB | |
| Documento Assinado | 15/04/2025 | 281,2 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 09/06/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 09/06/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026
Envio: 30/05/2025 - Prazo: 14/06/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 30/05/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 195/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 28/05/2025 - Prazo: 11/06/2025
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 19/05/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 26/05/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 189/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 189/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 26/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Institui no município de Botucatu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 194/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 28/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Institui no município de Botucatu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 195/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 30/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Institui no município de Botucatu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo.
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 04/06/2025 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI |
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| Autógrafo Nº 7122/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 10/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Institui no município de Botucatu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo.
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/06/2025 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
