Parecer Nº 194/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Data: 28/05/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Institui no município de Botucatu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 29/05/2025 | 427,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 26/2025 | 10/04/2025 | Institui no município de Botucatu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo. |