Data: 12/05/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Apoio à elaboração de legislação que visa regulamentar a criação do cargo de Oficial Investigador de Polícia no Estado de São Paulo, nos moldes previstos pela Lei Federal nº 14.735/2023.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
mocao timbrado .pdf 15/05/2025 1 MB

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Governador do Estado de São Paulo

Envio: 20/05/2025

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 15ª Sessão Ordinária de 2025 12/05/2025 Leitura

Votações

15ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

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