Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 12/05/2025
Observações: Relatório das Proposituras - 12/5/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_timbre | .docx | 12/05/2025 | 47,9 KB | |
| Pauta_timbre | 12/05/2025 | 138,3 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 34/2025
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Jorgina Aparecida Vaz, sepultada em 6 de maio de 2025, aos 71 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 35/2025
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Massao Hiroki, sepultado em 6 de maio de 2025, aos 77 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 36/2025
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Izabel Vicençotto da Silva, sepultada em 6 de maio de 2025, aos 96 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 37/2025
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Laudenir Lopes Gaste, sepultado em 8 de maio de 2025, aos 80 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 38/2025
Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Colino, pai do servidor da Câmara Municipal de Botucatu Izaias Branco da Silva Colino, sepultado em 8 de maio de 2025, aos 70 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 39/2025
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Vicente Eugênio de Rosa, sepultado em 8 de maio de 2025, aos 76 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 40/2025
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Valter Venâncio de Abreu, sepultado em 12 de maio de 2025, aos 73 anos.
Requerimento
N°. 361/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Prefeito - solicita-se notificar as empresas prestadoras de serviços de internet e telecomunicações que atuam no município, para que realizem serviços de manutenção, regularizando a altura dos cabos e fios instalados em vias públicas, conforme normas técnicas e padrões de segurança vigentes, bem como um plano de ação com prazos para correção das irregularidades.
N°. 362/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Secretária Municipal de Cultura - solicita-se realizar estudos para implantar, em parceria com instituições especializadas, um museu digital e colaborativo de histórias de vida em nosso município, inspirado no modelo do Museu da Pessoa, da cidade de São Paulo.
N°. 363/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se informações a respeito das emendas impositivas e entidades que foram ou não contempladas.
N°. 364/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se instalar, com urgência, coberturas dotadas de assentos nos pontos de ônibus localizados nas ruas Dr. José Barbosa de Barros, nas proximidades do número 1539 e Humberto Milanese, nas proximidades do número 52, no Jardim Paraiso.
N°. 365/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se providências para a reinstalação da placa de sinalização na rotatória localizada na Rodovia Antônio Butignoli, que dá acesso à portaria principal da UNESP em Rubião Júnior, bem como às cidades de Botucatu e São Manuel.
N°. 366/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA
Secretário de Saúde - solicita-se instalar cobertura com toldo na área externa do Posto de Saúde do Parque Marajoara, proporcionando mais conforto e acolhimento aos usuários do serviço de saúde.
N°. 367/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, IELO, NUNO GARCIA, ABELARDO, CULA, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito, Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se estudar a possibilidade de realizar um mutirão para a retirada e armazenamento adequado de materiais de construção como pedras, areia, tijolos e entulhos esquecidos nas calçadas do município, bem como que esses materiais possam ser aproveitados em obras e revitalizações públicas na cidade.
N°. 368/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de descentralizar uma unidade do SAMU para atender diretamente a região do Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Mina), Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu e Porto Said, a fim de reduzir o tempo de resposta às emergências e garantir mais segurança e eficiência no atendimento à população local.
N°. 369/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Secretário de Saúde - solicita-se a elaboração e afixação de cartazes informativos nos Postos de Saúde, PSA e PSI, contendo a explicação clara e objetiva sobre a Classificação de Manchester e como ela é aplicada no atendimento, de acordo com o estado clínico do paciente, bem como Secretária de Participação Popular e Comunicação para que realize uma campanha de ampla divulgação sobre a classificação de risco durante o atendimento nos serviços de saúde.
N°. 371/2025- Autoria: VALMIR REIS, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se viabilizar um projeto de transformação do campinho de terra existente no cruzamento da Rua Nilson Aparecido de Barros com a José Manoel Inácio, no Bairro Vida Nova Botucatu 2, no Distrito de Rubião Júnior, em um campo de futebol society, com a devida instalação de grama sintética, alambrado, sistema de drenagem e iluminação, atendendo à demanda da população local.
N°. 372/2025- Autoria: VALMIR REIS, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se instalar placares eletrônicos nos campos de futebol municipais, como forma de valorizar e desenvolver o esporte local, oferecendo melhores condições de estrutura dos espaços públicos de nossa cidade.
N°. 373/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se revisão do projeto de drenagem na Rua Edgard de Alencar Saboya, nas imediações dos nºs 670 a 771, no Parque Marajoara, bem como a implantação de nova galeria pluvial, atendendo demandas antigas e legítimas da comunidade, promovendo mais segurança e qualidade de vida aos moradores.
N°. 374/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretária de Esportes e Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Jorge Bruder, localizada entre as ruas Agenor Teixeira de Melo, Márcia Aparecida Galhardo e Pedro Miguel Oyan, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), transformando a área em um espaço ainda mais adequado para a recreação e a prática de atividades físicas, oferecendo mais opções de lazer e bem-estar para a população local.
N°. 375/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos para a viabilização de implementação de proposta educativa com divulgação de materiais como vídeos, cartilhas e cartazes, a serem veiculados nos terminais, dentro dos ônibus e nas redes sociais institucionais, com orientações claras sobre boas práticas de convivência, contribuindo para um transporte público mais humanizado, eficiente e seguro em nossa cidade.
N°. 376/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações oficiais quanto à titularidade do terreno localizado na Rua Tenente João Francisco, ao lado do nº 850, na Vila dos Lavradores; bem como a remoção do alambrado atualmente instalado no local.
N°. 377/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a realização de uma vistoria técnica nas calçadas e praças da cidade, com o objetivo de identificar e restaurar os pisos táteis soltos e danificados, garantindo assim melhores condições de segurança e mobilidade para as pessoas com deficiência visual.
N°. 378/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se elaborar projeto de lei que reconheça e valorize a importância do agricultor rural e familiar para a economia local, o abastecimento alimentar e a preservação ambiental, nos moldes da Lei nº 4730, sancionada em abril de 2025 pelo município de São Manuel.
N°. 379/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se providências necessárias visando à revitalização das luminárias na Pista de Skate “Marcos Willian Amorim - Marquinhos”, localizada entre as ruas Joaquim Lyra Brandão, Nicola Zaponi e Josefina Pinheiro Machado, na Vila Santana, considerando a importância de estar sempre bem iluminado, por conta do enorme movimento de crianças e adolescentes no local.
N°. 380/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se o recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical de trânsito em todas as vias dos bairros Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), Jardim Reflorenda, Recreio do Havaí e Palos Verdes, atendendo aos anseios de usuários de referidas vias, bem como da população local.
N°. 381/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicita-se estudo técnico para a implantação de uma nova galeria de águas pluviais na Estrada Municipal dos Delegos, nas proximidades do nº 347, no Bairro Chácara Recreio do Havaí, visando atender as necessidades dos moradores e buscando prevenir novos danos.
N°. 382/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos e medidas que promovam a segurança viária na Rua Miguel Soler Caparros, no Jardim Monte Mor, como transformar a via em mão única, bem como a instalação de redutores de velocidade, do tipo lombada, com o objetivo de diminuir a velocidade dos veículos reduzindo o risco de acidentes e promovendo uma mobilidade urbana mais segura e eficiente no bairro.
N°. 383/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos técnicos com vistas à ampliação da frota na linha Santa Elisa/Shopping/Centro, estender novamente o itinerário até o Recanto Árvore Grande, instalar sinalização e coberturas nos pontos de parada de ônibus e reavaliar a parada prolongada no ponto em frente ao Fórum.
N°. 384/2025- Autoria: NUNO GARCIA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos imediatos e, a possibilidade do reforço do transporte público, da linha que se dirige até o ponto existente à frente da Instituição Toledo de Ensino, especialmente nos horário das 19h e às 22h30, a fim de melhorar o atendimento à população e garantir um transporte público digno, seguro e eficiente.
N°. 386/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se realizar estudos técnicos e a viabilidade de implantação de uma segunda unidade do Programa Vila Dignidade, em outra região de Botucatu, garantindo que mais cidadãos tenham acesso a este importante benefício social.
N°. 387/2025- Autoria: IELO, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se apresentar os estudos já realizados com a finalidade de duplicar Avenida Roberto Sidney Bueno, incluindo projeto da via duplicada, desde seu início na Rua Rio Branco até a Estrada do Aracatu.
Moções
N°. 69/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos, à Agência 14 News, pela comemoração de 10 anos de criação, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da cidadania e da participação social, desejando ainda mais sucesso e longevidade na missão de informar com responsabilidade e compromisso público.
N°. 70/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Moção de Apoio à elaboração de legislação que visa regulamentar a criação do cargo de Oficial Investigador de Polícia no Estado de São Paulo, nos moldes previstos pela Lei Federal nº 14.735/2023.
N°. 71/2025- Autoria: CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações para o veículo de comunicação Manda Real Podcast, em comemoração ao 1º ano de existência, contribuindo para a difusão de conhecimento, o incentivo ao pensamento crítico e o fortalecimento da cidadania.
N°. 72/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos ao senhor Vicente Chirinéa Neto (Pulga), pela sua trajetória de vida e sua brilhante carreira no futebol botucatuense, elevando o nome do município.
Indicação
N°. 76/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a retirada de uma árvore localizada na Praça Benedito Celestino de Jesus, localizada entre as ruas Professor Armando Ognibene, Domingos Cariola e Maria Joana Félix Diniz, no Jardim Peabiru. A árvore em questão encontra-se em estado de deterioração, representando risco iminente de queda, podendo causar acidentes com pedestres e frequentadores da praça, além de danificar a infraestrutura do local. A intervenção se faz urgente para garantir a segurança e bem-estar da população.
N°. 77/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de implantar corrimãos nas escadas que ainda não contam com referida benfeitoria, localizadas na Praça “Comendador Emílio Peduti” (Praça do Bosque).
N°. 78/2025- Autoria: NUNO GARCIA
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Quintino Bocaiuva, nas proximidades do número 1360, na Vila Padovan.
N°. 79/2025- Autoria: NUNO GARCIA
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar uma faixa de pedestres “elevada” na Avenida Professor José Pedreti Neto, na altura do número 1233, bem como a colocação de tachões de sinalização para a completa divisão da via, com o objetivo de disciplinar o trânsito e evitar acidentes.
N°. 80/2025- Autoria: IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a manutenção na estrada municipal “Elias Alves", que liga Botucatu ao Bairro de Piapara, acesso a várias propriedades rurais e ao município vizinho de Anhembi. O pedido se justifica, pois, este parlamentar foi procurado por munícipes relatando a necessidade, de manutenção e melhorias para garantir a segurança dos motoristas, trabalhadores e moradores que utilizam está estrada.
