Requerimento Nº 378/2025
Tipo: REQUERIMENTO
Data: 12/05/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito - solicita-se elaborar projeto de lei que reconheça e valorize a importância do agricultor rural e familiar para a economia local, o abastecimento alimentar e a preservação ambiental, nos moldes da Lei nº 4730, sancionada em abril de 2025 pelo município de São Manuel.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Req timbrado | 15/05/2025 | 761 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Institucional
Envio: 15/05/2025 - Prazo: 30/05/2025
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Ofício Nº 180/2025
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/05/2025 | Leitura |