Parecer Nº 196/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025
Data: 30/05/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Altera a Lei nº 12/1948, que dispõe sobre o regulamento da Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado e a Lei nº 2.644/1987, incorporando a Banda Marcial à Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Altera lei 12 de 1948 e 2.644 de 1987 - regula corporação Dr. Damião Pinheiro Machado, incorpora banda marcial à orquestra sinfônica de botucatu - Prefeito - Lei orgânica | .doc | 30/05/2025 | 37 KB | |
| Altera lei 12 de 1948 e 2.644 de 1987 - regula corporação Dr. Damião Pinheiro Machado, incorpora banda marcial à orquestra sinfônica de botucatu - Prefeito - Lei orgânica | 30/05/2025 | 268,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 45/2025 | 22/05/2025 | Altera a Lei nº 12/1948, que dispõe sobre o regulamento da Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado e a Lei nº 2.644/1987, incorporando a Banda Marcial à Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu e dá outras providências |
