Projeto de Lei Nº 45/2025
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera a Lei nº 12/1948, que dispõe sobre o regulamento da Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado e a Lei nº 2.644/1987, incorporando a Banda Marcial à Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 45 2025 | .doc | 22/05/2025 | 43 KB | |
| PL 45 2025 | 22/05/2025 | 105,6 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 17/06/2025 - Prazo: 08/07/2025
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 7123/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 16/06/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 16/06/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
Envio: 04/06/2025 - Prazo: 19/06/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/06/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 204/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 04/06/2025 - Prazo: 19/06/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/06/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 201/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 22/05/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 30/05/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 196/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 196/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 | 30/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Altera a Lei nº 12/1948, que dispõe sobre o regulamento da Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado e a Lei nº 2.644/1987, incorporando a Banda Marcial à Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu e dá outras providências
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 201/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 | 04/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Altera a Lei nº 12/1948, que dispõe sobre o regulamento da Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado e a Lei nº 2.644/1987, incorporando a Banda Marcial à Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 204/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 | 05/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Altera a Lei nº 12/1948, que dispõe sobre o regulamento da Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado e a Lei nº 2.644/1987, incorporando a Banda Marcial à Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 7123/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 | 17/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Altera a Lei nº 12/1948, que dispõe sobre o regulamento da Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado e a Lei nº 2.644/1987, incorporando a Banda Marcial à Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu e dá outras providências
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/06/2025 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Resultado: Aprovado
