Parecer Nº 204/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025
Data: 05/06/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Altera a Lei nº 12/1948, que dispõe sobre o regulamento da Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado e a Lei nº 2.644/1987, incorporando a Banda Marcial à Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 09/06/2025 | 411,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 45/2025 | 22/05/2025 | Altera a Lei nº 12/1948, que dispõe sobre o regulamento da Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado e a Lei nº 2.644/1987, incorporando a Banda Marcial à Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu e dá outras providências |
