Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025
Tipo: Executivo
Data: 30/06/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem PPA 2026 29 | .doc | 30/06/2025 | 32 KB | |
| mensagem PPA 2026 29 | 30/06/2025 | 67,9 KB | ||
| PL PPA 2026-2029 | .docx | 02/07/2025 | 4,6 MB | |
| PL PPA 2026-2029 | 30/06/2025 | 3,6 MB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 03/09/2025
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.412/2025
Documento vinculado: Resposta Nº 782/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 26/08/2025 - Prazo: 16/09/2025
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 7141/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025
Resposta: 03/09/2025
Resultado: APROVADA
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.412/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 25/08/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 25/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 13/08/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 13/08/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 263/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 12/08/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 13/08/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 262/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Envio: 01/08/2025 - Prazo: 11/08/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 11/08/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 254/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Envio: 01/07/2025 - Prazo: 31/07/2025
Objetivo: Encaminha
Complemento: Prazo de 30 dias corridos para recebimento de emendas, de acordo com o art. 235, § 2º do Regimento Interno.
Resposta: 31/07/2025
Complemento: Não houve apresentação de emenda
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 | 31/07/2025 |
Mensagem Substitutiva nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA)
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 254/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 | 11/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 |
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| Parecer Nº 262/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 | 13/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA)
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 263/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 | 13/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA)
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 7141/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 | 26/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2025 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA)
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Complementar Nº 1412 | 26/08/2025 | Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/08/2025 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Ausente (1) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Resultado: Aprovado
